Contabilidade

Equiparação hospitalar: principais benefícios, requisitos e etapas para implementação

A equiparação hospitalar pode trazer redução significativa de impostos e uma série de melhorias relacionadas. Saiba o que é equiparação hospitalar, quais os requisitos necessários, benefícios e etapas para implementação.

Equipe Amigo

Criador de conteúdo
17 Jul
24
Atualizado em
17 Jul
24
8 min de leitura

Médicos gestores têm buscado cada vez mais se informar e aplicar a estratégia de equiparação hospitalar, devido em muito à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. A abordagem permite não somente aliviar o impacto da carga tributária, como também elevar a eficiência contábil de uma clínica ou consultório.

O que é equiparação hospitalar?

Equiparação hospitalar é um instrumento legal utilizado para trazer vantagens financeiras significativas  para clínicas de diversos perfis e especialidades médicas. A estratégia tributária possibilita equiparar, em termos fiscais, clínicas e hospitais, no entendimento de que as clínicas executam determinados serviços semelhantes aos prestados por hospitais.

Clínicas que oferecem procedimentos mais complexos, como internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos, estrutura hospitalar, podem se beneficiar com esse mecanismo e gozar da redução de impostos. Para a realização desse processo, é preciso, não uma ação isolada, mas um conjunto de medidas visando reorganizar as finanças e a contabilidade da empresa.

Assim, para diminuir a carga de impostos, clínicas se apoiam na Lei n.º 9.249/2015, que realiza o cálculo dos hospitais de modo diferente, além da Instrução Normativa 1234/2012, que define os que são considerados serviços hospitalares para o governo federal. Estes se enquadram  nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002, que objetivam controlar as atividades dos locais de saúde.

Quais os requisitos para ter reconhecida a equiparação

Para que a equiparação hospitalar seja reconhecida, é necessário que os gestores implementadores das medidas estejam cientes das condições específicas e garantam adequação às normas fiscais e regulatórias indispensáveis. Na sequência, serão apresentados alguns requisitos fundamentais para que o processo aconteça:

- Adequar-se a clínica ao regime tributário do Lucro Presumido
A clínica deve estar registrada no regime tributário do Lucro Presumido, modo que simplifica tributos ao presumir um lucro pré-estabelecido. Sem esse enquadramento não é possível realizar a equiparação hospitalar.

- Ser uma sociedade empresária
É preciso que a clínica, do ponto de vista empresarial, seja uma sociedade empresária com registro na Junta Comercial.

- Alinhar-se com as normas da ANVISA
A clínica deve atender integralmente às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É importante ressaltar que o alinhamento considera tanto padrões de qualidade e segurança, como boas práticas no ambiente onde acontece a prestação de serviços.

- Realizar procedimentos complexos
A equiparação hospitalar pode ser feita por clínicas de diversas áreas, desde que seja constatado que a clínica oferece procedimentos complexos, que demandam internação, centro cirúrgico e cuidados intensivos.

Na tentativa de amenizar o impacto da carga tributária, muitas clínicas buscam a equiparação sem a devida orientação técnica. É decisivo para o processo contar com consultoria especializada em negócios na área de saúde. A ajuda pode garantir a implementação das medidas com segurança fiscal, sem maiores prejuízos à rotina da empresa.

Quais os benefícios e economias da equiparação hospitalar para clínicas médicas?

Para as clínicas que conseguem realizar a equiparação hospitalar, os benefícios, principalmente fiscais, são bem expressivos e com um grande impacto para o sucesso dos negócios. Além disso, outros benefícios também podem ser observados, como a maior segurança jurídica e o ganho de competitividade.

- Redução significativa de impostos

Com a equiparação, há uma mudança considerável de encargos fiscais, principalmente em procedimentos complexos, como cirurgias ou exames de imagem.  Com a amortização, há maior margem de lucro para a empresa, que pode investir na capacitação de profissionais, em melhorias estruturais ou aquisição de novas tecnologias.

- Solidez e previsibilidade financeira

Reduzir impostos permite que a gestão dos recursos seja mais eficiente. Com isso, pode haver maior previsibilidade no orçamento da empresa, o que permite planejar a longo prazo de modo estratégico. A economia nos tributos torna mais sólida a gestão financeira da clínica, diminuindo impactos com as variações econômicas que podem acontecer.

- Aumento de competitividade

A partir do momento em que clínicas se equiparam aos hospitais em termos de serviços, naturalmente, são capazes de atrair mais pacientes. Essa capacidade de atração representa um estímulo para que a empresa fortaleça seu posicionamento no segmento em que atua, se tornando uma marca cada vez mais forte.

Conclusão

Com uma carga tributária complexa, a tarefa de realizar uma gestão tributária se torna ainda mais difícil no Brasil, especialmente para clínicas médicas. Uma maneira eficiente de simplificar e amortizar impostos é buscar a equiparação hospitalar.

Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais da área jurídica e especialistas em contabilidade médica, já que um profissional generalista pode não conhecer profundamente detalhes operacionais e fiscais dos serviços de saúde, podendo colocar em risco o procedimento, que leva alguns meses para ser concretizado.

Na equiparação hospitalar, não há um limite pré-estabelecido para a redução de impostos. O tamanho dela está diretamente relacionado à elegibilidade da clínica e ao volume de procedimentos ofertados. Isso reforça a importância da consultoria de profissionais especializados, que podem incluir o máximo de critérios de elegibilidade, além de garantir solidez para que o acompanhamento seja contínuo.

Uma condição básica para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente exclusivo e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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16
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Jornada Médica

Aprenda a conduzir consultas online eficientes com segurança e empatia. Do ambiente preparado aos detalhes da anamnese, explore as melhores práticas para oferecer uma experiência clínica virtual abrangente.

Aprender como fazer um atendimento online eficiente é essencial para destacar-se no mercado de trabalho. Com o auxílio da tecnologia, esta modalidade chegou para revolucionar a assistência à saúde e diminuir distâncias geográficas e relacionais entre os profissionais de saúde e pacientes.

Na era digital, a chave para tornar o atendimento online produtivo está na combinação equilibrada de automação inteligente e cuidado humano, proporcionando eficiência sem perder a conexão pessoal e qualidade médica.

Neste artigo, exploraremos o que é essencial saber, antes de começar a adotar esta prática, para atender seus pacientes de forma produtiva:

  • Preparação do ambiente e equipamentos
  • Como realizar uma anamnese completa
  • Prescrições durante as consultas online
  • Como garantir a privacidade e segurança

A produtividade no atendimento online aumenta quando a comunicação é clara, as soluções são rápidas e o paciente se sente verdadeiramente ouvido, mesmo através da tela.

Até poucos anos atrás, as consultas médicas eram apenas presenciais, o que implicava no deslocamento físico que, muitas vezes, levava o paciente a enfrentar trânsito, filas e outros problemas.

Com o avanço da tecnologia, a adoção da Telemedicina chegou como uma oportunidade de crescimento e expansão para os profissionais de saúde. Um dos grandes fatores que impulsionaram ainda mais esta modalidade foi a pandemia da COVID-19.

Adotar a consulta online, mais do que uma necessidade para quem deseja se destacar em sua carreira, é uma ótima estratégia para ampliar a base de pacientes.

Preparação do ambiente e equipamentos

A eficiência no atendimento online é alcançada quando a tecnologia se torna uma extensão natural da empatia humana, transformando interações virtuais em experiências significativas.

Ao considerar adotar a modalidade de atendimento online, é importante investir em equipamentos de qualidade para garantir uma boa comunicação e gerar uma experiência agradável para o paciente.

Confira algumas dicas de como criar um ambiente acolhedor para uma consulta online profissional:

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Como realizar uma anamnese completa

Em um cenário cada vez mais digital, a realização de uma anamnese completa durante consultas online tornou-se uma habilidade essencial para profissionais de saúde. Ao conduzir um atendimento clínico virtual, é crucial estabelecer uma conexão efetiva com o paciente desde o início.

Durante a anamnese online, é fundamental explorar detalhes relacionados à história médica, estilo de vida e quaisquer fatores que possam influenciar a saúde do paciente. Faça uso de ferramentas tecnológicas, como formulários pré-consulta para coletar informações básicas e otimizar o tempo dedicado à discussão mais detalhada durante a consulta.

Certifique-se de abordar questões relacionadas a medicamentos em uso, alergias e eventos médicos passados. Utilize sinais visuais e auditivos para avaliar expressões faciais e tom de voz, compensando a limitação da comunicação não presencial. Ao abordar sintomas específicos, utilize uma abordagem direcionada e faça perguntas abertas para incentivar a expressão completa dos sintomas, tendo em mente que alguns pacientes podem sentir-se desconfortáveis ou inibidos durante consultas virtuais.

Ao final da anamnese, reforce a confidencialidade das informações compartilhadas e esteja aberto a esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que o paciente possa ter sobre a consulta online, promovendo assim uma experiência clínica virtual abrangente e centrada no paciente.

Para melhorar ainda mais o atendimento virtual, utilize um sistema de Prontuário Eletrônico, em que a ficha de anamnese poderá ser anexada para auxiliar no diagnóstico ou tratamento do paciente.

Prescrições durante as consultas online

A prescrição eletrônica é a melhor alternativa para consultas online. Além de ser segura e eficiente. Contar com o suporte de uma plataforma com certificados para realizar assinaturas digitais não só passa mais segurança para o profissional, como para o paciente. Assim, é possível garantir a segurança e autenticidade do documento.

Com o Amigo Clinic, é possível atender o paciente e acompanhar sua evolução no mesmo ambiente.

Além de conseguir customizar o prontuário por especialidade, é possível integrar imagens de exames e realizar a teleconsulta em alta definição. Tudo isso em conformidade com o Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA).

Em poucos cliques, é possível prescrever e enviar documentos direto para o paciente via SMS, WhatsApp ou e-mail.

Como garantir a privacidade e segurança

Ao iniciar uma consulta online, é essencial que tanto o profissional quanto o paciente estejam em ambientes privados e seguros, minimizando qualquer risco de acesso não autorizado. Incentive os pacientes a participarem da consulta em um local onde possam falar livremente sem interrupções, assegurando que nenhuma informação confidencial seja inadvertidamente compartilhada com terceiros.

Seja presencial ou virtual, em qualquer ambiente médico, o sigilo entre as partes envolvidas deve sempre ser respeitado, segundo o Código de Ética Médica.

Utilizar softwares atualizados, com recursos de autenticação de dois fatores pode adicionar mais uma camada adicional de segurança. Ao educar tanto profissionais quanto pacientes sobre as melhores práticas de segurança online, a confiança mútua na integridade do processo é fortalecida, proporcionando uma experiência de consulta online segura e protegida.

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