Contabilidade

Panorama tributário das clínicas médicas brasileiras

Saiba quais as principais características e desafios relacionados à gestão tributária das clínicas médicas no Brasil.

Equipe Amigo

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21 Jun
24
Atualizado em
21 Jun
24
8 min de leitura

A complexidade da gestão de um negócio na área de saúde somada à complexidade tributária do Brasil proporciona uma experiência cada vez mais difícil para médicos e gestores de clínicas e consultórios. Manter as finanças organizadas, planejar todas as operações diárias da clínica, atrair e fidelizar clientes têm sido um trabalho multifacetado e atravessado por desafios que exigem ações estratégicas e auxílio de ferramentas para otimizar a rotina.

Principais dificuldades financeiras enfrentadas por clínicas brasileiras

O segmento de clínicas médicas está em constante crescimento no Brasil, muito pelo fato de a saúde ser um bem de primeira necessidade, mas principalmente por demandas cada vez mais variadas de procedimentos, que acompanham a evolução das tecnologias e das formas de atendimento. Atualmente, são 291.362 clínicas privadas registradas nos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

8630-5/01: Atividade Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas como atividade principal.

A partir de tais classificações, é importante destacar que a atividade está presente em 100% dos municípios brasileiros. São Paulo é o estado que mais possui clínicas (80.255), seguido por Minas Gerais (30.412) e Rio de Janeiro (26.979). As microempresas dominam o espectro de clínicas brasileiras, sendo 64,09% do total, enquanto empresas de pequeno porte representam 17,06% e médias e grandes empresas somam 16,8%. 

A taxa de mortalidade das clínicas é de 12,36% ao ano. Apesar do grande volume de empreendimentos, o setor não pode ser considerado estabelecido, já que a maturidade, índice que considera empresas estabelecidas com 3,5 anos ou mais, é de 58,99%, o que corresponde a 154.741 clínicas. Já 37% das clínicas (105.870) possuem entre 1 e 3 anos, e outros 3,1% (8790) são empresas nascentes, com menos de 1 ano de atividade.

Segundo o Relatório Focus, a recuperação gradual da economia brasileira traz impactos positivos para o setor de saúde privado. Clínicas se valem das demandas cada vez mais específicas e são impulsionadas pelo envelhecimento da população e crescimento da classe média. Apesar disso, encontram um sistema tributário complexo e pesado para os serviços na área de saúde.

Alguns fatores se destacam como desafios comuns para a gestão financeira de clínicas médicas, impactando sua operação e sustentabilidade:

Custos operacionais elevados: o funcionamento de uma clínica passa pelo pagamento de salários e benefícios de profissionais especializados (médicos, enfermeiros, administradores). Além disso, há custos com equipamentos médicos, que normalmente são caros e que devem passar por manutenções periódicas ou substituição quando acontecem inovações na área.

Tributação e Burocracia

O sistema tributário brasileiro passou por reforma importante recentemente, mas ainda é bastante complexo e pode ser cruel para muitas clínicas. Impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/COFINS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tornam elevada a carga tributária, fazendo com que muitas empresas atravessem problemas fiscais. Além da tributação, há esforços de tempo e recursos para atendimento às regulamentações sanitárias e todas as exigências legais referentes ao segmento.

Gestão financeira

Muitas clínicas brasileiras não realizam planejamento financeiro e orçamentário adequado ao negócio. Não ter um controle dos fluxos de caixa ou usar recursos de forma não estratégica pode trazer problemas de faturamento para a clínica. Outro ponto que merece atenção é a inadimplência, tanto por parte dos pacientes, quanto por dificuldades no faturamento de serviços prestados por meio de convênios e seguradoras.

Investimentos e crédito

Taxas de juros elevadas e a exigência de garantias podem representar um obstáculo para que clínicas consigam recursos para investimentos, o que contribui para a expansão ou melhoria do negócio.

Concorrência

O volume de clínicas, sobretudo privadas, demanda investimentos contínuos em marketing para atrair e fidelizar clientes, além de custos para a garantia da qualidade ao longo de toda a jornada do paciente. Um dos grandes desafios nesse sentido é conseguir equilibrar a qualidade do atendimento com a eficiência operacional. Só dessa forma o negócio se torna viável e sustentável.

Carga tributária aplicada a serviços de saúde

Clínicas médicas podem se enquadrar em três regimes tributários distintos: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. A carga tributária pode variar de 6% a 30,5%. Quando o faturamento é abaixo de R$4,8 milhões, as clínicas podem utilizar o Simples Nacional, que faz a arrecadação através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), com recursos distribuídos para União, Estados e Municípios. A carga tributária está normalmente entre 14% e 15%.

No regime de Lucro Presumido, empresas médicas têm carga tributária variando entre 13,33% e 16,33%, com faturamento anual de até R$78 milhões. Neste regime, o recolhimento utiliza várias guias, incluindo PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, destinados à União, e ISS, que varia conforme o município onde acontece a prestação de serviços. 

O Lucro real, obrigatório para empresas que faturam anualmente mais de R$78 milhões, promove o cálculo de tributos por confronto, incidindo o IRPJ e CSLL sobre o lucro líquido. No regime, cada imposto se utiliza de uma guia específica e é fundamental atentar para obrigações acessórias, como Sped Contábil, LALUR, Inventário e ECF.

Segundo a Lei 9249/1995, clínicas que optam pelo regime do Lucro Presumido ficam sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IFPJ) e da Contribuição Social (CSLL), com base de cálculo de 32% sobre a receita bruta do trimestre. É desconhecido por muitos gestores que estabelecimentos com esse perfil podem se enquadrar em atividades equiparadas aos hospitais, considerando as práticas relacionadas à saúde. Com isso, há uma oportunidade de redução de impostos na clínica ou consultório. A alíquota do IRPJ cai de 32% para 8%, já a da CSLL cai de 32% para 12%, representando uma grande economia para o negócio.

Para a realizar a equiparação hospitalar, é indispensável que as clínicas médicas contem com o suporte de especialistas na área de contabilidade médica. Por ser uma operação burocrática, com detalhes técnicos determinantes para o seu sucesso, o conhecimento mais aprofundado faz toda a diferença.

Outra condição essencial para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente personalizado e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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Jornada Médica

Descubra se médicos devem atuar como PJ ou PF. Analise benefícios, tributações e oportunidades para tomar a decisão mais vantajosa para sua carreira.

Você acabou de se formar em Medicina e não sabe como receber por seu trabalho, nem sabe muita coisa sobre impostos? Essas são dúvidas bastante comuns entre os médicos, sobretudo os profissionais recém-formados. Mas afinal, PJ ou PF para médicos: qual a melhor opção?

Para tomar essa decisão, você deve avaliar alguns fatores:

  • Oportunidades de trabalho
  • Descontos e contribuições
  • Riscos legais a assumir

O que contém este artigo?

  • Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos: principais diferenças
  • Pessoa Física – CLT ou "Carteira assinada"
  • Pessoa Física – Prestador de Serviço Autônomo
  • Pessoa Jurídica – PJ própria
  • Pessoa Jurídica – Empresas Coletivas (Fuja desta opção)
  • Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?
  • O que fazer a partir de agora?

Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos

A diferença entre um médico atender como pessoa física ou pessoa jurídica está relacionada à forma como a prática médica é estruturada legalmente e aos impactos financeiros e tributários associados a cada opção.

Quando você atua como Pessoa Física (PF), o serviço prestado fica atrelado a seu CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Já no caso de Pessoa Jurídica (PJ), o médico exerce sua prática clínica ou médica através de uma entidade legalmente constituída, como empresa ou sociedade.

Pessoa Física

Por se tratar de um profissional da área da saúde, o médico não precisa abrir empresa para prestar seus serviços, portanto pode ser contratado como celetista ou prestador de serviço autônomo.

CLT ou "Carteira assinada"

O profissional celetista trabalha em regime de emprego formal, tendo vínculo empregatício com uma instituição, seja hospital, clínica ou outra entidade de saúde.

Esse médico é considerado um empregado e está sujeito às normas e condições estabelecidas na CLT, legislação trabalhista que estabelece as regras e regulamentações para as relações de trabalho entre empregadores e empregados no Brasil.

Prestador de Serviço Autônomo

Ao contrário do empregado, o trabalhador autônomo não está subordinado juridicamente à pessoa ou empresa que o contratou.

Mas, apesar de não ter vínculo empregatício, há um contrato entre o profissional e a empresa contratante, que estabelece as obrigações de ambas partes.

Nesse caso, para receber o pagamento, o médico deve emitir um recibo (RPA) usando seu CPF.

Observações

Alguns médicos, especialmente os recém-formados, por não ter muito conhecimento sobre as burocracias e regulamentações, acabam optando por iniciar na profissão como Pessoa Física, mas isso implica em algumas desvantagens.

O médico que escolhe trabalhar como PF consegue emitir recibos utilizando o próprio CPF, pagando o INSS e o Imposto de Renda com alíquotas que podem chegar a 27,5%.

No caso dos profissionais autônomos, existe ainda o ISS, imposto instituído pelos municípios e que varia de 2% a 5%.

Além disso, as oportunidades de atendimento são reduzidas, pois a maioria das empresas (clínicas, hospitais e outras entidades de saúde) prefere contratar médicos que possuem PJ, como explicaremos na sequência.

Pessoa Jurídica

Essa é a forma mais comum no meio médico. Nesse caso, você pode trabalhar de forma autônoma e abrir uma PJ por conta própria ou associar-se a uma cooperativa. Mais a frente você entenderá o quão perigosa é esta última opção.

PJ própria (Sociedade Unipessoal)

Abrir uma empresa significa uma nova etapa na carreira médica. Ao exercer a profissão como PJ, o médico desfruta de alguns benefícios.

Além de ter mais controle sobre as operações realizadas em seu nome, você também consegue pagar menos impostos do que pagaria como pessoa física, por meio de um planejamento tributário específico para seu perfil de empresa.

Ter uma pessoa jurídica em seu nome facilita que você tenha vários vínculos de trabalho, diferentemente do que prevê a CLT. Ou seja, você amplia as opções de atuação e possui mais oportunidades de prestar seu serviço.

Como PJ, você tem validade em todo o território nacional. Independente do estado onde é registrada sua empresa, você poderá trabalhar em qualquer lugar do país.

Empresas Coletivas (Sociedade Cooperativa) – Fuja desta opção

No início do artigo, falamos que o risco legal assumido é um dos fatores levados em consideração na hora de escolher a melhor forma de receber, ao iniciar a carreira médica.

Associar-se a uma Sociedade Cooperativa ou "PJotão", como também é conhecida, é uma prática muito comum no meio médico, embora não ofereça segurança legal alguma.

Nesse caso, o profissional se associa à PJ de outros médicos, sendo um colaborador que contribui financeiramente e compartilha os lucros.

No entanto, ao fazer parte de uma "empresa coletiva", você está assumindo riscos jurídicos, contábeis e impasses comerciais, decorrentes das ações de terceiros.

Em função disso, evite esse caminho e aconselhe seus colegas a seguir seu exemplo. Se o CFM notificar esse "PJotão" pelo erro de um profissional, todos são responsabilizados.

Temos certeza de que esse não é um risco que você quer assumir.

Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?

Levando em consideração as particularidades de cada opção e os fatores que influenciam nessa escolha, é seguro dizer que atuar como Pessoa Jurídica com sua própria empresa é a forma mais vantajosa.

Para ficar ainda mais claro, comparamos dois cenários. Observe que no cenário B, o profissional consegue ter uma economia de R$ 20 mil ao final do ano.

Além de economizar, você tem mais segurança e oportunidades para exercer sua profissão.

Outra vantagem é a possibilidade de benefícios que a PJ oferece, como possuir os ativos protegidos e poder escalar seus serviços.

Mas se você ainda prefere atuar como Pessoa Física, aqui vão alguns cuidados:

  1. Certifique-se de que o vínculo é registrado. Como autônomo, você não terá um CNPJ para emitir notas fiscais, precisará de uma forma legal para receber pelo seu trabalho.
  2. O RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço para comprovar o pagamento a pessoas físicas, sem caracterizar o vínculo CLT.
  3. Atente-se ao preencher o livro de caixa para não acabar caindo na malha fina por desatenção.
  4. O carnê-leão é um imposto obrigatório sobre a renda, que deve ser pago mensalmente por aqueles que receberam rendimentos superiores a R$ 1.903,98 de outras pessoas físicas ou do exterior. Ele funciona como um guia de pagamento que reúne os tributos e os valores a serem quitados pelo contribuinte. Em virtude disso, separamos informações sobre o Carnê Leão 2023, assim como dados sobre a tabela, o preenchimento e a DARF.

O que devo fazer a partir de agora?

Se você ainda não atende como PJ, abrir uma empresa é o primeiro passo. Isso envolve contratar um contador, pagar a taxa de abertura na Junta Comercial (DAE), ter um endereço virtual e o certificado digital em nuvem.

Outra opção é contratar o Amigo Contábil. Além de abrir uma empresa individual sem custos, você também contará com uma equipe especializada para adequá-lo à menor carga tributária legal.

Você foca em cuidar de seus pacientes, e deixa as burocracias com a Amigo.

8
Sep
23
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Jornada Médica

Descubra como superar as dificuldades e alcançar o sucesso na carreira médica com a Amigo Tech. Conheça nossas soluções tecnológicas inovadoras para impulsionar seu crescimento e otimizar sua prática clínica. Entre em contato e transforme sua jornada médica agora!

Se você é um médico, independentemente de ser recém-formado, autônomo, dono ou gestor de clínica/consultório, ou até mesmo um profissional sênior, sabe muito bem que a carreira médica é repleta de desafios e obstáculos. No entanto, com a ajuda da tecnologia e a orientação certa, você pode trilhar uma jornada de sucesso e alcançar novos patamares em sua profissão. A Amigo Tech, uma empresa de tecnologia inovadora, especializada em desenvolver softwares para o público médico, está aqui para ser seu parceiro nessa caminhada. Neste artigo, vamos explorar as dificuldades enfrentadas pelos médicos, apresentar dados e números relevantes sobre a carreira médica e o mercado, e discutir cada etapa dessa jornada profissional.

Dificuldades na Carreira Médica: Enfrentando os Desafios

Ser médico é uma vocação nobre e gratificante, mas também é uma jornada repleta de desafios. Desde o momento em que você decide ingressar na faculdade de medicina, até os dias agitados na prática clínica, há uma série de obstáculos a superar. Uma das principais dificuldades é o longo período de formação, que pode durar até uma década, entre graduação, residência médica e especializações. A dedicação e o comprometimento necessários são enormes, mas o resultado final vale a pena.

Outro desafio enfrentado pelos médicos é o ambiente altamente competitivo do mercado de trabalho. Com o aumento do número de profissionais formados a cada ano, a concorrência se torna acirrada. Além disso, a necessidade de se manter atualizado com os avanços científicos e tecnológicos é constante, exigindo um investimento de tempo e recursos significativos.

Dados e Números que Impulsionam a Carreira Médica

Para entender plenamente o cenário da carreira médica, é importante analisar alguns dados e números que fornecem insights valiosos. De acordo com pesquisas recentes, o Brasil possui aproximadamente 500 mil médicos registrados, sendo um dos países com maior número de profissionais de saúde. Essa quantidade expressiva reflete a relevância da área médica no país.

No entanto, é preciso destacar que a distribuição desses profissionais não é homogênea, havendo uma concentração significativa em áreas urbanas e uma escassez em regiões mais remotas. Essa disparidade dificulta o acesso à saúde de qualidade para muitos brasileiros, abrindo espaço para médicos autônomos e clínicas independentes desempenharem um papel fundamental no atendimento médico local.

Ainda analisando os números, é possível observar que a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado ao longo das últimas décadas. Esse fator, combinado com o envelhecimento da população, cria uma demanda crescente por serviços médicos. É uma oportunidade para médicos sêniores, que possuem vasta experiência e expertise, aproveitarem essa tendência demográfica a seu favor.

A Etapa da Jornada Médica: Um Caminho para o Sucesso

Agora que entendemos as dificuldades enfrentadas pelos médicos e analisamos os dados relevantes do mercado, vamos explorar as diferentes etapas da jornada médica, desde a formação até o auge da carreira.

Recém-formado: Ingressando no Mundo Médico

Após anos de dedicação acadêmica, o momento da formatura marca o início de sua carreira como médico. Nessa etapa, é fundamental obter experiência prática por meio de estágios, residência médica e especializações. Você precisa se destacar em um mercado altamente competitivo, demonstrando conhecimento, habilidades clínicas e um cuidado excepcional com os pacientes. Também é importante investir em networking, estabelecendo conexões com colegas, professores e profissionais da área.

Autônomo: Construindo sua Própria Marca

Muitos médicos escolhem seguir a carreira autônoma, abrindo seus próprios consultórios ou clínicas. Essa etapa requer habilidades adicionais, como gestão financeira, marketing e atendimento ao cliente. Afinal, além de oferecer serviços médicos de qualidade, é necessário atrair e fidelizar pacientes. Aqui na Amigo Tech, oferecemos soluções tecnológicas para auxiliá-lo nessa jornada, desde agendamentos online até prontuários eletrônicos, para otimizar sua rotina e proporcionar uma experiência mais confortável aos pacientes.

Dono ou Gestor de Clínica/Consultório: Expandindo seus Horizontes

À medida que você adquire experiência e reputação, pode ser a hora de expandir sua atuação. Tornar-se dono ou gestor de uma clínica ou consultório permite que você amplie seu impacto na comunidade e alcance um número maior de pacientes. No entanto, essa etapa envolve desafios adicionais, como liderança, gerenciamento de equipes e estratégias de marketing de nível empresarial. Nós, da Amigo Tech, temos soluções integradas de gestão clínica que podem simplificar suas operações e impulsionar o crescimento de seu negócio.

Sênior: Compartilhando Conhecimento e Experiência

Após anos de dedicação e trabalho árduo, a fase sênior de sua carreira médica representa a colheita dos frutos de seu esforço. Nesse estágio, você acumulou uma riqueza de conhecimento e experiência, tornando-se uma referência em sua especialidade. É o momento de contribuir para a comunidade médica compartilhando seu conhecimento, ministrando palestras, publicando artigos e mentorando jovens profissionais. A tecnologia continua a desempenhar um papel importante nessa etapa, permitindo que você se conecte com outros profissionais e se mantenha atualizado sobre as últimas pesquisas e avanços.

A Tecnologia como Aliada na Jornada Médica

Durante todas as etapas da jornada médica, a tecnologia se apresenta como uma aliada essencial. Na Amigo Tech, compreendemos as necessidades dos médicos e desenvolvemos softwares inovadores para simplificar o dia a dia da prática clínica. Desde a gestão de consultas e prontuários eletrônicos até o acesso rápido a informações e atualizações médicas, nossas soluções tecnológicas visam aumentar sua eficiência, melhorar a experiência do paciente e impulsionar o crescimento de seu negócio.

A jornada de um médico é repleta de desafios, mas também oferece inúmeras oportunidades de crescimento e sucesso. Superar as dificuldades, investir em sua formação, aprimorar suas habilidades e contar com o apoio da tecnologia são os ingredientes-chave para trilhar um caminho vitorioso na carreira médica. Na Amigo Tech, estamos comprometidos em ser seu parceiro de jornada, fornecendo soluções tecnológicas inovadoras para impulsionar seu sucesso profissional. Estamos aqui para ajudá-lo a superar as adversidades, alcançar objetivos e, juntos, construir um futuro promissor. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos transformar sua prática médica!

24
May
23
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Produtividade

Conheça os benefícios dos softwares de gestão médica na otimização do trabalho de profissionais da saúde. Descubra como a Amigo Tech pode elevar a eficiência na administração de clínicas e consultórios com sua solução completa.

Melhorando a eficiência na prática médica com softwares de gestão

A prática médica implica uma série de responsabilidades que demandam uma gestão eficiente de informações e documentação. Nesse contexto, os softwares de gestão médica surgem como ferramentas valiosas para profissionais que buscam otimizar sua administração e aprimorar sua eficiência no trabalho.

Há inúmeras opções de softwares de gestão médica disponíveis no mercado, variando desde os mais simples aos mais complexos. No entanto, é crucial escolher um software que ofereça um ótimo custo-benefício. Independentemente da escolha, é imprescindível que você e sua equipe aproveitem ao máximo os recursos disponíveis.

Armazenamento e acesso facilitado às informações do paciente

Ao utilizar um software de gestão médica, é possível consolidar todas as informações do paciente em um único local, facilitando o acesso aos dados e diminuindo a possibilidade de erros. Adicionalmente, algumas tarefas podem ser automatizadas, como o agendamento de consultas e o envio de lembretes, poupando tempo e aumentando a produtividade.

Outro benefício é a capacidade de acompanhar indicadores de desempenho, como o número de pacientes atendidos e a taxa de ocupação da agenda. Com esses dados em mãos, é possível identificar oportunidades de melhoria na rotina do consultório.

Alguns softwares de gestão médica também disponibilizam recursos extras, como a integração com prontuários eletrônicos e sistemas de faturamento, o que pode simplificar ainda mais o dia a dia do profissional da saúde.

Entretanto, para aproveitar ao máximo os benefícios dos softwares de gestão médica, é fundamental investir em capacitação e treinamento de sua equipe. Afinal, um bom software só é eficiente se os usuários souberem utilizá-lo adequadamente.

A Amigo Tech se destaca no mercado de softwares de gestão médica, oferecendo uma ampla gama de serviços, como prontuários eletrônicos, agendamento de consultas, gestão financeira e contábil. O objetivo é fornecer uma solução completa para a administração de médicos, clínicas e consultórios.

Com uma interface intuitiva e personalizável, a Amigo Tech se apresenta como uma excelente opção para médicos que desejam otimizar sua gestão e elevar sua eficiência.

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May
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