Contabilidade

Panorama tributário das clínicas médicas brasileiras

Saiba quais as principais características e desafios relacionados à gestão tributária das clínicas médicas no Brasil.

Equipe Amigo

Criador de conteúdo
21 Jun
24
Atualizado em
21 Jun
24
8 min de leitura

A complexidade da gestão de um negócio na área de saúde somada à complexidade tributária do Brasil proporciona uma experiência cada vez mais difícil para médicos e gestores de clínicas e consultórios. Manter as finanças organizadas, planejar todas as operações diárias da clínica, atrair e fidelizar clientes têm sido um trabalho multifacetado e atravessado por desafios que exigem ações estratégicas e auxílio de ferramentas para otimizar a rotina.

Principais dificuldades financeiras enfrentadas por clínicas brasileiras

O segmento de clínicas médicas está em constante crescimento no Brasil, muito pelo fato de a saúde ser um bem de primeira necessidade, mas principalmente por demandas cada vez mais variadas de procedimentos, que acompanham a evolução das tecnologias e das formas de atendimento. Atualmente, são 291.362 clínicas privadas registradas nos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

8630-5/01: Atividade Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas como atividade principal.

A partir de tais classificações, é importante destacar que a atividade está presente em 100% dos municípios brasileiros. São Paulo é o estado que mais possui clínicas (80.255), seguido por Minas Gerais (30.412) e Rio de Janeiro (26.979). As microempresas dominam o espectro de clínicas brasileiras, sendo 64,09% do total, enquanto empresas de pequeno porte representam 17,06% e médias e grandes empresas somam 16,8%. 

A taxa de mortalidade das clínicas é de 12,36% ao ano. Apesar do grande volume de empreendimentos, o setor não pode ser considerado estabelecido, já que a maturidade, índice que considera empresas estabelecidas com 3,5 anos ou mais, é de 58,99%, o que corresponde a 154.741 clínicas. Já 37% das clínicas (105.870) possuem entre 1 e 3 anos, e outros 3,1% (8790) são empresas nascentes, com menos de 1 ano de atividade.

Segundo o Relatório Focus, a recuperação gradual da economia brasileira traz impactos positivos para o setor de saúde privado. Clínicas se valem das demandas cada vez mais específicas e são impulsionadas pelo envelhecimento da população e crescimento da classe média. Apesar disso, encontram um sistema tributário complexo e pesado para os serviços na área de saúde.

Alguns fatores se destacam como desafios comuns para a gestão financeira de clínicas médicas, impactando sua operação e sustentabilidade:

Custos operacionais elevados: o funcionamento de uma clínica passa pelo pagamento de salários e benefícios de profissionais especializados (médicos, enfermeiros, administradores). Além disso, há custos com equipamentos médicos, que normalmente são caros e que devem passar por manutenções periódicas ou substituição quando acontecem inovações na área.

Tributação e Burocracia

O sistema tributário brasileiro passou por reforma importante recentemente, mas ainda é bastante complexo e pode ser cruel para muitas clínicas. Impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/COFINS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tornam elevada a carga tributária, fazendo com que muitas empresas atravessem problemas fiscais. Além da tributação, há esforços de tempo e recursos para atendimento às regulamentações sanitárias e todas as exigências legais referentes ao segmento.

Gestão financeira

Muitas clínicas brasileiras não realizam planejamento financeiro e orçamentário adequado ao negócio. Não ter um controle dos fluxos de caixa ou usar recursos de forma não estratégica pode trazer problemas de faturamento para a clínica. Outro ponto que merece atenção é a inadimplência, tanto por parte dos pacientes, quanto por dificuldades no faturamento de serviços prestados por meio de convênios e seguradoras.

Investimentos e crédito

Taxas de juros elevadas e a exigência de garantias podem representar um obstáculo para que clínicas consigam recursos para investimentos, o que contribui para a expansão ou melhoria do negócio.

Concorrência

O volume de clínicas, sobretudo privadas, demanda investimentos contínuos em marketing para atrair e fidelizar clientes, além de custos para a garantia da qualidade ao longo de toda a jornada do paciente. Um dos grandes desafios nesse sentido é conseguir equilibrar a qualidade do atendimento com a eficiência operacional. Só dessa forma o negócio se torna viável e sustentável.

Carga tributária aplicada a serviços de saúde

Clínicas médicas podem se enquadrar em três regimes tributários distintos: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. A carga tributária pode variar de 6% a 30,5%. Quando o faturamento é abaixo de R$4,8 milhões, as clínicas podem utilizar o Simples Nacional, que faz a arrecadação através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), com recursos distribuídos para União, Estados e Municípios. A carga tributária está normalmente entre 14% e 15%.

No regime de Lucro Presumido, empresas médicas têm carga tributária variando entre 13,33% e 16,33%, com faturamento anual de até R$78 milhões. Neste regime, o recolhimento utiliza várias guias, incluindo PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, destinados à União, e ISS, que varia conforme o município onde acontece a prestação de serviços. 

O Lucro real, obrigatório para empresas que faturam anualmente mais de R$78 milhões, promove o cálculo de tributos por confronto, incidindo o IRPJ e CSLL sobre o lucro líquido. No regime, cada imposto se utiliza de uma guia específica e é fundamental atentar para obrigações acessórias, como Sped Contábil, LALUR, Inventário e ECF.

Segundo a Lei 9249/1995, clínicas que optam pelo regime do Lucro Presumido ficam sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IFPJ) e da Contribuição Social (CSLL), com base de cálculo de 32% sobre a receita bruta do trimestre. É desconhecido por muitos gestores que estabelecimentos com esse perfil podem se enquadrar em atividades equiparadas aos hospitais, considerando as práticas relacionadas à saúde. Com isso, há uma oportunidade de redução de impostos na clínica ou consultório. A alíquota do IRPJ cai de 32% para 8%, já a da CSLL cai de 32% para 12%, representando uma grande economia para o negócio.

Para a realizar a equiparação hospitalar, é indispensável que as clínicas médicas contem com o suporte de especialistas na área de contabilidade médica. Por ser uma operação burocrática, com detalhes técnicos determinantes para o seu sucesso, o conhecimento mais aprofundado faz toda a diferença.

Outra condição essencial para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente personalizado e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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Vamos usar o caso de um médico autônomo. Seria muito mais simples se toda a sua gestão fosse automatizada por meio de um software, correto?

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Ele exerce a medicina de forma independente, sem estar vinculado a uma instituição ou empregador específico. Isso significa que o médico autônomo é responsável por gerenciar sua própria prática, incluindo o atendimento aos pacientes, a gestão administrativa e financeira do consultório, bem como a aquisição de materiais e equipamentos necessários para a prestação de serviços médicos.

A contabilidade médica é uma área que demanda procedimentos fiscais relacionados a suas finanças enquanto autônomo, ou até mesmo das clínicas, se for o caso. Por exemplo: imposto de renda, relatórios, adequação às leis vigentes, melhor forma de tributação nos seus impostos, entre outros.

E como você bem sabe, um planejamento financeiro bem-feito é um trampolim para o sucesso profissional, mas toma um bom tempo… É por essa razão que você precisa ter conhecimento nessa área, ou contar com a atuação de um profissional que lide com todas as burocracias, para que você foque no que mais importa: seus pacientes.

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Cada avanço de tecnologia para soluções médicas surpreende. A telemedicina é uma delas, que no pós-pandemia se consolidou e hoje beneficia muitos pacientes com mais facilidade e conforto.

Mas não para por aí, softwares de gestão foram desenvolvidos para colaborar com a rotina médica e ampliar a segurança de quem faz uso deles.

Novidades na tecnologia médica

Além dos softwares de gestão, recursos em nanotecnologia e o uso de Big Data têm se tornado muito frequentes. 

Atualmente existem estudos que nos levam a crer que muito em breve iremos conseguir criar órgãos sintéticos e eficientes em impressora 3D. Pode parecer absurdo num primeiro momento, mas basta olhar um pouco para o passado e perceber que há menos de 75 anos, em 1950, foi que se conseguiu realizar o primeiro transplante de órgãos, com segurança, da história.

Mas como o assunto que iremos tratar neste artigo são asvantagens de contar com uma tecnologia de gestão de saúde para médicos, separamos 3 delas para você ficar por dentro de como a indústria médica estará nos próximos anos. 

Vantagens das tecnologias de gestão

1.  Otimização de processos clínicos e hospitalares

É inegável que um dos maiores benefícios que as inovações trouxeram foi à gestão de clínicas e hospitais, principalmente à celeridade das etapas.

A realidade diária de uma clínica foi completamente alterada, porque processos burocráticos, lentos e manuais foram prontamente eliminados, transformando clínicas e hospitais em ambientes digitais. Também quase já não se utilizam papéis, as informações são todas digitalizadas e guardadas em um ambiente seguro, sendo acessadas com mais velocidade.

Claro que para isso acontecer é necessária a implementação do armazenamento em Cloud. Basicamente os dados e informações dos pacientes, desde a triagem até os resultados de exames, ficam armazenados online ou na nuvem, arquivados e transmitidos remotamente.

Por segurança, os dados armazenados são gerenciados e passam por um backup, assim o médico pode compartilhá-los com outros profissionais de saúde. Suponhamos que um clínico geral identificou uma alteração num exame de rotina e está desconfiado que o seu paciente possa estar com certa doença mais grave. Em milésimos de segundos ele pode encaminhar esses resultados para um médico especialista e ter um direcionamento mais preciso de como lidar com esse paciente.

É possível ter muito mais segurança para concluir diagnósticos e tratamentos.

2. Redução de custos em gestão

A gestão digital de clínicas e consultórios torna-se mais barata. É simples compreender, basta observar que com o armazenamento em Cloud o custo com servidores físicos reduz-se drasticamente.

A redução de custos não para por aí, uma vez que os dados ficam armazenados online, o custo com papelada se torna quase que desprezível. O custo com material humano também diminui, algumas funções perdem o sentido porque as ferramentas digitais otimizam o trabalho médico, e procedimentos manuais, rotineiros e repetitivos deixam de existir.

Olhando de outro ângulo, o trabalho fica muito fácil e ágil, com um índice de assertividade médica muito alto, o que significa dizer que as chances de erro médico caem drasticamente e, por consequência, os custos decorrentes disso também.

Já seria ótimo se a redução de custos fosse só até aqui, mas ainda é possível ir além.

Os recursos em tecnologia fazem o controle de estoque dos consultórios: o que comprar, quando comprar e quanto comprar para repor, sem exageros e sem desperdícios.

3. Excelente atendimento médico

A boa gestão através da tecnologia, permite um atendimento médico de excelência. As inovações nessa área permitem exames e diagnósticos assertivos, um tratamento mais eficaz, procedimentos menos invasivos e pronta recuperação.

A tecnologia em software faz uso de algoritmos que coletam dados, podendo inclusive prever uma possível enfermidade com base no padrão genético e nos últimos exames realizados pelo paciente.

Não basta detectar doenças, é preciso também prever e evitar que elas surjam, desenvolvendo um tratamento personalizado.

Investir em tecnologias para gestão médica é sem sombra de dúvida trazer qualidade de vida para médicos e pacientes.

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A assinatura digital é uma delas. Neste caso, trata-se de uma autorização exigida para a validar documentos eletrônicos. E, por esse motivo, é fundamental que se tenha um cuidado maior quanto à segurança dos dados dos pacientes.

Por lidar com dados pessoais classificados como “sensíveis” pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a atenção deve ser redobrada nesse sentido.

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