Contabilidade

Panorama tributário das clínicas médicas brasileiras

Saiba quais as principais características e desafios relacionados à gestão tributária das clínicas médicas no Brasil.

Equipe Amigo

Criador de conteúdo
21 Jun
24
Atualizado em
21 Jun
24
8 min de leitura

A complexidade da gestão de um negócio na área de saúde somada à complexidade tributária do Brasil proporciona uma experiência cada vez mais difícil para médicos e gestores de clínicas e consultórios. Manter as finanças organizadas, planejar todas as operações diárias da clínica, atrair e fidelizar clientes têm sido um trabalho multifacetado e atravessado por desafios que exigem ações estratégicas e auxílio de ferramentas para otimizar a rotina.

Principais dificuldades financeiras enfrentadas por clínicas brasileiras

O segmento de clínicas médicas está em constante crescimento no Brasil, muito pelo fato de a saúde ser um bem de primeira necessidade, mas principalmente por demandas cada vez mais variadas de procedimentos, que acompanham a evolução das tecnologias e das formas de atendimento. Atualmente, são 291.362 clínicas privadas registradas nos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

8630-5/01: Atividade Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas como atividade principal.

A partir de tais classificações, é importante destacar que a atividade está presente em 100% dos municípios brasileiros. São Paulo é o estado que mais possui clínicas (80.255), seguido por Minas Gerais (30.412) e Rio de Janeiro (26.979). As microempresas dominam o espectro de clínicas brasileiras, sendo 64,09% do total, enquanto empresas de pequeno porte representam 17,06% e médias e grandes empresas somam 16,8%. 

A taxa de mortalidade das clínicas é de 12,36% ao ano. Apesar do grande volume de empreendimentos, o setor não pode ser considerado estabelecido, já que a maturidade, índice que considera empresas estabelecidas com 3,5 anos ou mais, é de 58,99%, o que corresponde a 154.741 clínicas. Já 37% das clínicas (105.870) possuem entre 1 e 3 anos, e outros 3,1% (8790) são empresas nascentes, com menos de 1 ano de atividade.

Segundo o Relatório Focus, a recuperação gradual da economia brasileira traz impactos positivos para o setor de saúde privado. Clínicas se valem das demandas cada vez mais específicas e são impulsionadas pelo envelhecimento da população e crescimento da classe média. Apesar disso, encontram um sistema tributário complexo e pesado para os serviços na área de saúde.

Alguns fatores se destacam como desafios comuns para a gestão financeira de clínicas médicas, impactando sua operação e sustentabilidade:

Custos operacionais elevados: o funcionamento de uma clínica passa pelo pagamento de salários e benefícios de profissionais especializados (médicos, enfermeiros, administradores). Além disso, há custos com equipamentos médicos, que normalmente são caros e que devem passar por manutenções periódicas ou substituição quando acontecem inovações na área.

Tributação e Burocracia

O sistema tributário brasileiro passou por reforma importante recentemente, mas ainda é bastante complexo e pode ser cruel para muitas clínicas. Impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/COFINS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tornam elevada a carga tributária, fazendo com que muitas empresas atravessem problemas fiscais. Além da tributação, há esforços de tempo e recursos para atendimento às regulamentações sanitárias e todas as exigências legais referentes ao segmento.

Gestão financeira

Muitas clínicas brasileiras não realizam planejamento financeiro e orçamentário adequado ao negócio. Não ter um controle dos fluxos de caixa ou usar recursos de forma não estratégica pode trazer problemas de faturamento para a clínica. Outro ponto que merece atenção é a inadimplência, tanto por parte dos pacientes, quanto por dificuldades no faturamento de serviços prestados por meio de convênios e seguradoras.

Investimentos e crédito

Taxas de juros elevadas e a exigência de garantias podem representar um obstáculo para que clínicas consigam recursos para investimentos, o que contribui para a expansão ou melhoria do negócio.

Concorrência

O volume de clínicas, sobretudo privadas, demanda investimentos contínuos em marketing para atrair e fidelizar clientes, além de custos para a garantia da qualidade ao longo de toda a jornada do paciente. Um dos grandes desafios nesse sentido é conseguir equilibrar a qualidade do atendimento com a eficiência operacional. Só dessa forma o negócio se torna viável e sustentável.

Carga tributária aplicada a serviços de saúde

Clínicas médicas podem se enquadrar em três regimes tributários distintos: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. A carga tributária pode variar de 6% a 30,5%. Quando o faturamento é abaixo de R$4,8 milhões, as clínicas podem utilizar o Simples Nacional, que faz a arrecadação através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), com recursos distribuídos para União, Estados e Municípios. A carga tributária está normalmente entre 14% e 15%.

No regime de Lucro Presumido, empresas médicas têm carga tributária variando entre 13,33% e 16,33%, com faturamento anual de até R$78 milhões. Neste regime, o recolhimento utiliza várias guias, incluindo PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, destinados à União, e ISS, que varia conforme o município onde acontece a prestação de serviços. 

O Lucro real, obrigatório para empresas que faturam anualmente mais de R$78 milhões, promove o cálculo de tributos por confronto, incidindo o IRPJ e CSLL sobre o lucro líquido. No regime, cada imposto se utiliza de uma guia específica e é fundamental atentar para obrigações acessórias, como Sped Contábil, LALUR, Inventário e ECF.

Segundo a Lei 9249/1995, clínicas que optam pelo regime do Lucro Presumido ficam sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IFPJ) e da Contribuição Social (CSLL), com base de cálculo de 32% sobre a receita bruta do trimestre. É desconhecido por muitos gestores que estabelecimentos com esse perfil podem se enquadrar em atividades equiparadas aos hospitais, considerando as práticas relacionadas à saúde. Com isso, há uma oportunidade de redução de impostos na clínica ou consultório. A alíquota do IRPJ cai de 32% para 8%, já a da CSLL cai de 32% para 12%, representando uma grande economia para o negócio.

Para a realizar a equiparação hospitalar, é indispensável que as clínicas médicas contem com o suporte de especialistas na área de contabilidade médica. Por ser uma operação burocrática, com detalhes técnicos determinantes para o seu sucesso, o conhecimento mais aprofundado faz toda a diferença.

Outra condição essencial para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente personalizado e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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Como as tecnologias podem impactar a sua produtividade no dia a dia.

Cada avanço de tecnologia para soluções médicas surpreende. A telemedicina é uma delas, que no pós-pandemia se consolidou e hoje beneficia muitos pacientes com mais facilidade e conforto.

Mas não para por aí, softwares de gestão foram desenvolvidos para colaborar com a rotina médica e ampliar a segurança de quem faz uso deles.

Novidades na tecnologia médica

Além dos softwares de gestão, recursos em nanotecnologia e o uso de Big Data têm se tornado muito frequentes. 

Atualmente existem estudos que nos levam a crer que muito em breve iremos conseguir criar órgãos sintéticos e eficientes em impressora 3D. Pode parecer absurdo num primeiro momento, mas basta olhar um pouco para o passado e perceber que há menos de 75 anos, em 1950, foi que se conseguiu realizar o primeiro transplante de órgãos, com segurança, da história.

Mas como o assunto que iremos tratar neste artigo são asvantagens de contar com uma tecnologia de gestão de saúde para médicos, separamos 3 delas para você ficar por dentro de como a indústria médica estará nos próximos anos. 

Vantagens das tecnologias de gestão

1.  Otimização de processos clínicos e hospitalares

É inegável que um dos maiores benefícios que as inovações trouxeram foi à gestão de clínicas e hospitais, principalmente à celeridade das etapas.

A realidade diária de uma clínica foi completamente alterada, porque processos burocráticos, lentos e manuais foram prontamente eliminados, transformando clínicas e hospitais em ambientes digitais. Também quase já não se utilizam papéis, as informações são todas digitalizadas e guardadas em um ambiente seguro, sendo acessadas com mais velocidade.

Claro que para isso acontecer é necessária a implementação do armazenamento em Cloud. Basicamente os dados e informações dos pacientes, desde a triagem até os resultados de exames, ficam armazenados online ou na nuvem, arquivados e transmitidos remotamente.

Por segurança, os dados armazenados são gerenciados e passam por um backup, assim o médico pode compartilhá-los com outros profissionais de saúde. Suponhamos que um clínico geral identificou uma alteração num exame de rotina e está desconfiado que o seu paciente possa estar com certa doença mais grave. Em milésimos de segundos ele pode encaminhar esses resultados para um médico especialista e ter um direcionamento mais preciso de como lidar com esse paciente.

É possível ter muito mais segurança para concluir diagnósticos e tratamentos.

2. Redução de custos em gestão

A gestão digital de clínicas e consultórios torna-se mais barata. É simples compreender, basta observar que com o armazenamento em Cloud o custo com servidores físicos reduz-se drasticamente.

A redução de custos não para por aí, uma vez que os dados ficam armazenados online, o custo com papelada se torna quase que desprezível. O custo com material humano também diminui, algumas funções perdem o sentido porque as ferramentas digitais otimizam o trabalho médico, e procedimentos manuais, rotineiros e repetitivos deixam de existir.

Olhando de outro ângulo, o trabalho fica muito fácil e ágil, com um índice de assertividade médica muito alto, o que significa dizer que as chances de erro médico caem drasticamente e, por consequência, os custos decorrentes disso também.

Já seria ótimo se a redução de custos fosse só até aqui, mas ainda é possível ir além.

Os recursos em tecnologia fazem o controle de estoque dos consultórios: o que comprar, quando comprar e quanto comprar para repor, sem exageros e sem desperdícios.

3. Excelente atendimento médico

A boa gestão através da tecnologia, permite um atendimento médico de excelência. As inovações nessa área permitem exames e diagnósticos assertivos, um tratamento mais eficaz, procedimentos menos invasivos e pronta recuperação.

A tecnologia em software faz uso de algoritmos que coletam dados, podendo inclusive prever uma possível enfermidade com base no padrão genético e nos últimos exames realizados pelo paciente.

Não basta detectar doenças, é preciso também prever e evitar que elas surjam, desenvolvendo um tratamento personalizado.

Investir em tecnologias para gestão médica é sem sombra de dúvida trazer qualidade de vida para médicos e pacientes.

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A tecnologia está sempre nos ajudando a tornar os processos mais práticos e rápidos. São várias funcionalidades que contribuem para otimizar o dia a dia das empresas de saúde e melhorar a experiência dos clientes.

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A assinatura digital é uma delas. Neste caso, trata-se de uma autorização exigida para a validar documentos eletrônicos. E, por esse motivo, é fundamental que se tenha um cuidado maior quanto à segurança dos dados dos pacientes.

Por lidar com dados pessoais classificados como “sensíveis” pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a atenção deve ser redobrada nesse sentido.

Sua clínica paperless

Com o Amigo Clinic, você tem a funcionalidade SignBox, em que pode gerar, enviar, recolher assinaturas digitais, além de guardar qualquer documento emitido pela clínica. Tudo de forma digital e, dessa maneira, eliminar contratos impressos em papel.

Com esta funcionalidade, seu paciente ganha mais comodidade, e sua clínica, mais segurança.

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A LGPD foi sancionada em nosso país para garantir mais segurança digital, pois as ferramentas digitais para busca de nossas informações pessoais estão cada vez mais fáceis de serem encontradas. E para clínicas médicas e hospitais, os cuidados precisam ser constantes.

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Entenda a diferença entre os tipos de dados

• Dados pessoais e dados sensíveis

Os dados pessoais se resumem em informações gerais sobre a vida do paciente que são registrados desde sua entrada, como nome, endereço, número de telefone, CPF, RG e entre outros. Os dados sensíveis são: orientação sexual, filiação, origem étnica, religião, características físicas, entre outros.

• Dados registrados no prontuário digital

No prontuário eletrônico constam informações valiosas, tanto para o paciente como para o próprio médico. Nele, também faz-se necessário tratamento de dados, pois as plataformas de tecnologias de apoio ao profissional de saúde lidam com os dados pessoais dos pacientes.

Os primeiros passos para não sofrer penalidades:

1. Faça uma revisão

Comece por uma revisão de políticas de privacidade e tratamento de dados. Desde clínicas médicas, hospitais e demais instituições da área da saúde, é preciso fazer uma análise da coleta e tratar os dados de seus pacientes para que sejam feitas as adaptações das regras da nova lei.

 

2. Treinamento com a equipe

Capacite a equipe clínica ou área da saúde em adaptação, para que saibam a importância para a empresa. Liste os pontos cruciais e faça com que todos entendam a responsabilidade com dados pessoais, além da segurança que precisa ser garantida para seus pacientes.

 

3. Conte com o apoio da solução mais segura

O Amigo Clinic segue protocolos rígidos de confidencialidade, portanto seus dados e dos seus pacientes ficam seguros. 

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