Contabilidade

Equiparação hospitalar: principais benefícios, requisitos e etapas para implementação

A equiparação hospitalar pode trazer redução significativa de impostos e uma série de melhorias relacionadas. Saiba o que é equiparação hospitalar, quais os requisitos necessários, benefícios e etapas para implementação.

Equipe Amigo

Criador de conteúdo
17 Jul
24
Atualizado em
17 Jul
24
8 min de leitura

Médicos gestores têm buscado cada vez mais se informar e aplicar a estratégia de equiparação hospitalar, devido em muito à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. A abordagem permite não somente aliviar o impacto da carga tributária, como também elevar a eficiência contábil de uma clínica ou consultório.

O que é equiparação hospitalar?

Equiparação hospitalar é um instrumento legal utilizado para trazer vantagens financeiras significativas  para clínicas de diversos perfis e especialidades médicas. A estratégia tributária possibilita equiparar, em termos fiscais, clínicas e hospitais, no entendimento de que as clínicas executam determinados serviços semelhantes aos prestados por hospitais.

Clínicas que oferecem procedimentos mais complexos, como internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos, estrutura hospitalar, podem se beneficiar com esse mecanismo e gozar da redução de impostos. Para a realização desse processo, é preciso, não uma ação isolada, mas um conjunto de medidas visando reorganizar as finanças e a contabilidade da empresa.

Assim, para diminuir a carga de impostos, clínicas se apoiam na Lei n.º 9.249/2015, que realiza o cálculo dos hospitais de modo diferente, além da Instrução Normativa 1234/2012, que define os que são considerados serviços hospitalares para o governo federal. Estes se enquadram  nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002, que objetivam controlar as atividades dos locais de saúde.

Quais os requisitos para ter reconhecida a equiparação

Para que a equiparação hospitalar seja reconhecida, é necessário que os gestores implementadores das medidas estejam cientes das condições específicas e garantam adequação às normas fiscais e regulatórias indispensáveis. Na sequência, serão apresentados alguns requisitos fundamentais para que o processo aconteça:

- Adequar-se a clínica ao regime tributário do Lucro Presumido
A clínica deve estar registrada no regime tributário do Lucro Presumido, modo que simplifica tributos ao presumir um lucro pré-estabelecido. Sem esse enquadramento não é possível realizar a equiparação hospitalar.

- Ser uma sociedade empresária
É preciso que a clínica, do ponto de vista empresarial, seja uma sociedade empresária com registro na Junta Comercial.

- Alinhar-se com as normas da ANVISA
A clínica deve atender integralmente às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É importante ressaltar que o alinhamento considera tanto padrões de qualidade e segurança, como boas práticas no ambiente onde acontece a prestação de serviços.

- Realizar procedimentos complexos
A equiparação hospitalar pode ser feita por clínicas de diversas áreas, desde que seja constatado que a clínica oferece procedimentos complexos, que demandam internação, centro cirúrgico e cuidados intensivos.

Na tentativa de amenizar o impacto da carga tributária, muitas clínicas buscam a equiparação sem a devida orientação técnica. É decisivo para o processo contar com consultoria especializada em negócios na área de saúde. A ajuda pode garantir a implementação das medidas com segurança fiscal, sem maiores prejuízos à rotina da empresa.

Quais os benefícios e economias da equiparação hospitalar para clínicas médicas?

Para as clínicas que conseguem realizar a equiparação hospitalar, os benefícios, principalmente fiscais, são bem expressivos e com um grande impacto para o sucesso dos negócios. Além disso, outros benefícios também podem ser observados, como a maior segurança jurídica e o ganho de competitividade.

- Redução significativa de impostos

Com a equiparação, há uma mudança considerável de encargos fiscais, principalmente em procedimentos complexos, como cirurgias ou exames de imagem.  Com a amortização, há maior margem de lucro para a empresa, que pode investir na capacitação de profissionais, em melhorias estruturais ou aquisição de novas tecnologias.

- Solidez e previsibilidade financeira

Reduzir impostos permite que a gestão dos recursos seja mais eficiente. Com isso, pode haver maior previsibilidade no orçamento da empresa, o que permite planejar a longo prazo de modo estratégico. A economia nos tributos torna mais sólida a gestão financeira da clínica, diminuindo impactos com as variações econômicas que podem acontecer.

- Aumento de competitividade

A partir do momento em que clínicas se equiparam aos hospitais em termos de serviços, naturalmente, são capazes de atrair mais pacientes. Essa capacidade de atração representa um estímulo para que a empresa fortaleça seu posicionamento no segmento em que atua, se tornando uma marca cada vez mais forte.

Conclusão

Com uma carga tributária complexa, a tarefa de realizar uma gestão tributária se torna ainda mais difícil no Brasil, especialmente para clínicas médicas. Uma maneira eficiente de simplificar e amortizar impostos é buscar a equiparação hospitalar.

Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais da área jurídica e especialistas em contabilidade médica, já que um profissional generalista pode não conhecer profundamente detalhes operacionais e fiscais dos serviços de saúde, podendo colocar em risco o procedimento, que leva alguns meses para ser concretizado.

Na equiparação hospitalar, não há um limite pré-estabelecido para a redução de impostos. O tamanho dela está diretamente relacionado à elegibilidade da clínica e ao volume de procedimentos ofertados. Isso reforça a importância da consultoria de profissionais especializados, que podem incluir o máximo de critérios de elegibilidade, além de garantir solidez para que o acompanhamento seja contínuo.

Uma condição básica para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente exclusivo e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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Novidades

A pesquisa envolveu quase 2000 funcionários das empresas do Grupo Techint, com o objetivo de verificar a efetividade da imunização e, portanto, a segurança após a vacinação contra a Covid-19.

Foram publicados no Frontiers in Immunology os resultados do estudo realizado simultaneamente em 4 países, Argentina, Brasil, Itália e México, para avaliar a eficácia das vacinas aprovadas e estimar a duração dos níveis de anticorpos no sangue. A pesquisa envolveu quase 2000 funcionários das empresas do Grupo Techint, com o objetivo de verificar a efetividade da imunização e, portanto, a segurança após a vacinação contra a Covid-19.

A peculiaridade do estudo é que foi possível comparar os dados internacionais graças a um protocolo clínico uniforme, com o mesmo momento de aquisição das amostras de sangue e um único teste de diagnóstico para todos os 7 tipos de vacinas utilizadas nos diversos países: mRna, DNA, vetor viral e vacinas à base de vírus inativos, em dose única e bidose.

O estudo foi coordenado pelo Humanitas com o Hospital Clínica Nova de Monterrey, no México, e a rede hospitalar da Fundação São Francisco Xavier, no Brasil.

O resultado é uma amostra capaz de comparar diferentes vacinas e a resposta que elas conseguiram ativar diante do desenvolvimento de qualquer evento adverso, antes da chegada da variante Ômicron de Sars-CoV-2 (a administração da dose de reforço está fora do escopo do estudo).

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Explica a professora Maria Rescigno, docente de patologia geral e vice-reitora responsável por pesquisa na Universidade Humanitas, que coordenou o trabalho no qual também participou Elena Azzolini, responsável pelo Centro de Vacinação Humanitas

Os dados coletados também incluíram os eventos adversos relacionados à capacidade das vacinas de induzir uma resposta de anticorpos. Verificou-se que quanto maior a resposta de anticorpos, como nas vacinas Moderna e Pfizer-BioNTech, mais efeitos colaterais foram registrados, principalmente febre, dor no braço, dor de cabeça e fadiga. Coronavac e Sputnik, por outro lado, são caracterizadas por terem poucos efeitos colaterais.

“Este é realmente um grande esforço coordenado de equipe. O estudo nos permite comparar as respostas imunes às várias vacinas ao redor do mundo. Esse tipo de conhecimento é fundamental para informar as pessoas sobre a eficácia comparativa das vacinas e ajuda a desenhar estudos que definirão os melhores calendários vacinais que permanecerão no futuro", explica Mauro Teixeira, professor de imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

“Este é um extraordinário trabalho de pesquisa, no qual tivemos a oportunidade de avaliar e comparar as respostas imunes das vacinas mais importantes e de maior circulação a nível mundial, obtendo informação sólida e consistente enquanto à segurança e à efetividade contra o SARS-CoV-2. Além disso, este é o primeiro estudo que publicamos em colaboração com as instituições sanitárias do Grupo Techint e estamos muito contentes com os resultados” diz Miguel Sanz, médico diretor do Hospital Clínica Nova, no México.

O estudo: um método padronizado para obter dados comparáveis

O protocolo do estudo, que ainda está em andamento, prevê 5 amostras de sangue para cada pessoa de acordo com um cronograma preciso: imediatamente antes da primeira dose e da segunda dose, 21 dias após a segunda dose, 6 meses após a segunda dose e 12 meses após a segunda dose.

Os investigadores dos 4 países utilizaram o mesmo tipo de teste, particularmente sensível, e com um range de avaliação muito amplo, capaz de “não achatar” os dados relativos a limiares elevados de anticorpos no sangue, de modo a poder também comparar respostas com amplitudes diferentes.

Uma colaboração de longa data

O grupo Techint, um conglomerado industrial de empresas com mais de 75 mil funcionários em todo o mundo, participou de um projeto de pesquisa científica em parceria com a Humanitas — um hospital altamente especializado e um centro de pesquisa e ensino internacionalmente reconhecido. A parceria contribuiu para o setor de pesquisas médicas e ofereceu resultados concretos às comunidades onde as empresas do grupo estão presentes sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19.

Como parte do grupo Techint, Humanitas também forneceu orientações médicas precisas sobre a doença e sobre as vacinas disponíveis durante a pandemia de Covid-19, além de compartilhar sua experiência por meio de guias de prevenção e iniciativas relacionadas à saúde e bem-estar voltadas para os funcionários do grupo.

Fonte: Medicina S/A

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Marketing Médico

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