Médicos gestores têm buscado cada vez mais se informar e aplicar a estratégia de equiparação hospitalar, devido em muito à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. A abordagem permite não somente aliviar o impacto da carga tributária, como também elevar a eficiência contábil de uma clínica ou consultório.
O que é equiparação hospitalar?
Equiparação hospitalar é um instrumento legal utilizado para trazer vantagens financeiras significativas para clínicas de diversos perfis e especialidades médicas. A estratégia tributária possibilita equiparar, em termos fiscais, clínicas e hospitais, no entendimento de que as clínicas executam determinados serviços semelhantes aos prestados por hospitais.
Clínicas que oferecem procedimentos mais complexos, como internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos, estrutura hospitalar, podem se beneficiar com esse mecanismo e gozar da redução de impostos. Para a realização desse processo, é preciso, não uma ação isolada, mas um conjunto de medidas visando reorganizar as finanças e a contabilidade da empresa.
Assim, para diminuir a carga de impostos, clínicas se apoiam na Lei n.º 9.249/2015, que realiza o cálculo dos hospitais de modo diferente, além da Instrução Normativa 1234/2012, que define os que são considerados serviços hospitalares para o governo federal. Estes se enquadram nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002, que objetivam controlar as atividades dos locais de saúde.
Quais os requisitos para ter reconhecida a equiparação
Para que a equiparação hospitalar seja reconhecida, é necessário que os gestores implementadores das medidas estejam cientes das condições específicas e garantam adequação às normas fiscais e regulatórias indispensáveis. Na sequência, serão apresentados alguns requisitos fundamentais para que o processo aconteça:
- Adequar-se a clínica ao regime tributário do Lucro Presumido
A clínica deve estar registrada no regime tributário do Lucro Presumido, modo que simplifica tributos ao presumir um lucro pré-estabelecido. Sem esse enquadramento não é possível realizar a equiparação hospitalar.
- Ser uma sociedade empresária
É preciso que a clínica, do ponto de vista empresarial, seja uma sociedade empresária com registro na Junta Comercial.
- Alinhar-se com as normas da ANVISA
A clínica deve atender integralmente às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É importante ressaltar que o alinhamento considera tanto padrões de qualidade e segurança, como boas práticas no ambiente onde acontece a prestação de serviços.
- Realizar procedimentos complexos
A equiparação hospitalar pode ser feita por clínicas de diversas áreas, desde que seja constatado que a clínica oferece procedimentos complexos, que demandam internação, centro cirúrgico e cuidados intensivos.
Na tentativa de amenizar o impacto da carga tributária, muitas clínicas buscam a equiparação sem a devida orientação técnica. É decisivo para o processo contar com consultoria especializada em negócios na área de saúde. A ajuda pode garantir a implementação das medidas com segurança fiscal, sem maiores prejuízos à rotina da empresa.
Quais os benefícios e economias da equiparação hospitalar para clínicas médicas?
Para as clínicas que conseguem realizar a equiparação hospitalar, os benefícios, principalmente fiscais, são bem expressivos e com um grande impacto para o sucesso dos negócios. Além disso, outros benefícios também podem ser observados, como a maior segurança jurídica e o ganho de competitividade.
- Redução significativa de impostos
Com a equiparação, há uma mudança considerável de encargos fiscais, principalmente em procedimentos complexos, como cirurgias ou exames de imagem. Com a amortização, há maior margem de lucro para a empresa, que pode investir na capacitação de profissionais, em melhorias estruturais ou aquisição de novas tecnologias.
- Solidez e previsibilidade financeira
Reduzir impostos permite que a gestão dos recursos seja mais eficiente. Com isso, pode haver maior previsibilidade no orçamento da empresa, o que permite planejar a longo prazo de modo estratégico. A economia nos tributos torna mais sólida a gestão financeira da clínica, diminuindo impactos com as variações econômicas que podem acontecer.
- Aumento de competitividade
A partir do momento em que clínicas se equiparam aos hospitais em termos de serviços, naturalmente, são capazes de atrair mais pacientes. Essa capacidade de atração representa um estímulo para que a empresa fortaleça seu posicionamento no segmento em que atua, se tornando uma marca cada vez mais forte.
Conclusão
Com uma carga tributária complexa, a tarefa de realizar uma gestão tributária se torna ainda mais difícil no Brasil, especialmente para clínicas médicas. Uma maneira eficiente de simplificar e amortizar impostos é buscar a equiparação hospitalar.
Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais da área jurídica e especialistas em contabilidade médica, já que um profissional generalista pode não conhecer profundamente detalhes operacionais e fiscais dos serviços de saúde, podendo colocar em risco o procedimento, que leva alguns meses para ser concretizado.
Na equiparação hospitalar, não há um limite pré-estabelecido para a redução de impostos. O tamanho dela está diretamente relacionado à elegibilidade da clínica e ao volume de procedimentos ofertados. Isso reforça a importância da consultoria de profissionais especializados, que podem incluir o máximo de critérios de elegibilidade, além de garantir solidez para que o acompanhamento seja contínuo.
Uma condição básica para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente exclusivo e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.
