Descubra se médicos devem atuar como PJ ou PF. Analise benefícios, tributações e oportunidades para tomar a decisão mais vantajosa para sua carreira.
Equipe Amigo
Criador de conteúdo
8 Sep
23
Atualizado em
8 Sep
23
8 min de leitura
Uma jovem médica, com uma expressão amigável, sorrindo diretamente para a câmera.
Você acabou de se formar em Medicina e não sabe como receber por seu trabalho, nem sabe muita coisa sobre impostos? Essas são dúvidas bastante comuns entre os médicos, sobretudo os profissionais recém-formados. Mas afinal, PJ ou PF para médicos: qual a melhor opção?
Para tomar essa decisão, você deve avaliar alguns fatores:
Oportunidades de trabalho
Descontos e contribuições
Riscos legais a assumir
O que contém este artigo?
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos: principais diferenças
Pessoa Física – CLT ou "Carteira assinada"
Pessoa Física – Prestador de Serviço Autônomo
Pessoa Jurídica – PJ própria
Pessoa Jurídica – Empresas Coletivas (Fuja desta opção)
Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?
O que fazer a partir de agora?
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos
A diferença entre um médico atender como pessoa física ou pessoa jurídica está relacionada à forma como a prática médica é estruturada legalmente e aos impactos financeiros e tributários associados a cada opção.
Quando você atua como Pessoa Física (PF), o serviço prestado fica atrelado a seu CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Já no caso de Pessoa Jurídica (PJ), o médico exerce sua prática clínica ou médica através de uma entidade legalmente constituída, como empresa ou sociedade.
Pessoa Física
Por se tratar de um profissional da área da saúde, o médico não precisa abrir empresa para prestar seus serviços, portanto pode ser contratado como celetista ou prestador de serviço autônomo.
CLT ou "Carteira assinada"
O profissional celetista trabalha em regime de emprego formal, tendo vínculo empregatício com uma instituição, seja hospital, clínica ou outra entidade de saúde.
Esse médico é considerado um empregado e está sujeito às normas e condições estabelecidas na CLT, legislação trabalhista que estabelece as regras e regulamentações para as relações de trabalho entre empregadores e empregados no Brasil.
Prestador de Serviço Autônomo
Ao contrário do empregado, o trabalhador autônomo não está subordinado juridicamente à pessoa ou empresa que o contratou.
Mas, apesar de não ter vínculo empregatício, há um contrato entre o profissional e a empresa contratante, que estabelece as obrigações de ambas partes.
Nesse caso, para receber o pagamento, o médico deve emitir um recibo (RPA) usando seu CPF.
Observações
Alguns médicos, especialmente os recém-formados, por não ter muito conhecimento sobre as burocracias e regulamentações, acabam optando por iniciar na profissão como Pessoa Física, mas isso implica em algumas desvantagens.
O médico que escolhe trabalhar como PF consegue emitir recibos utilizando o próprio CPF, pagando o INSS e o Imposto de Renda com alíquotas que podem chegar a 27,5%.
No caso dos profissionais autônomos, existe ainda o ISS, imposto instituído pelos municípios e que varia de 2% a 5%.
Além disso, as oportunidades de atendimento são reduzidas, pois a maioria das empresas (clínicas, hospitais e outras entidades de saúde) prefere contratar médicos que possuem PJ, como explicaremos na sequência.
Pessoa Jurídica
Essa é a forma mais comum no meio médico. Nesse caso, você pode trabalhar de forma autônoma e abrir uma PJ por conta própria ou associar-se a uma cooperativa. Mais a frente você entenderá o quão perigosa é esta última opção.
PJ própria (Sociedade Unipessoal)
Abrir uma empresa significa uma nova etapa na carreira médica. Ao exercer a profissão como PJ, o médico desfruta de alguns benefícios.
Além de ter mais controle sobre as operações realizadas em seu nome, você também consegue pagar menos impostos do que pagaria como pessoa física, por meio de um planejamento tributário específico para seu perfil de empresa.
Ter uma pessoa jurídica em seu nome facilita que você tenha vários vínculos de trabalho, diferentemente do que prevê a CLT. Ou seja, você amplia as opções de atuação e possui mais oportunidades de prestar seu serviço.
Como PJ, você tem validade em todo o território nacional. Independente do estado onde é registrada sua empresa, você poderá trabalhar em qualquer lugar do país.
Empresas Coletivas (Sociedade Cooperativa) – Fuja desta opção
No início do artigo, falamos que o risco legal assumido é um dos fatores levados em consideração na hora de escolher a melhor forma de receber, ao iniciar a carreira médica.
Associar-se a uma Sociedade Cooperativa ou "PJotão", como também é conhecida, é uma prática muito comum no meio médico, embora não ofereça segurança legal alguma.
Nesse caso, o profissional se associa à PJ de outros médicos, sendo um colaborador que contribui financeiramente e compartilha os lucros.
No entanto, ao fazer parte de uma "empresa coletiva", você está assumindo riscos jurídicos, contábeis e impasses comerciais, decorrentes das ações de terceiros.
Em função disso, evite esse caminho e aconselhe seus colegas a seguir seu exemplo. Se o CFM notificar esse "PJotão" pelo erro de um profissional, todos são responsabilizados.
Temos certeza de que esse não é um risco que você quer assumir.
Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?
Levando em consideração as particularidades de cada opção e os fatores que influenciam nessa escolha, é seguro dizer que atuar como Pessoa Jurídica com sua própria empresa é a forma mais vantajosa.
Para ficar ainda mais claro, comparamos dois cenários. Observe que no cenário B, o profissional consegue ter uma economia de R$ 20 mil ao final do ano.
Além de economizar, você tem mais segurança e oportunidades para exercer sua profissão.
Outra vantagem é a possibilidade de benefícios que a PJ oferece, como possuir os ativos protegidos e poder escalar seus serviços.
Mas se você ainda prefere atuar como Pessoa Física, aqui vão alguns cuidados:
Certifique-se de que o vínculo é registrado. Como autônomo, você não terá um CNPJ para emitir notas fiscais, precisará de uma forma legal para receber pelo seu trabalho.
O RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço para comprovar o pagamento a pessoas físicas, sem caracterizar o vínculo CLT.
Atente-se ao preencher o livro de caixa para não acabar caindo na malha fina por desatenção.
O carnê-leão é um imposto obrigatório sobre a renda, que deve ser pago mensalmente por aqueles que receberam rendimentos superiores a R$ 1.903,98 de outras pessoas físicas ou do exterior. Ele funciona como um guia de pagamento que reúne os tributos e os valores a serem quitados pelo contribuinte. Em virtude disso, separamos informações sobre o Carnê Leão 2023, assim como dados sobre a tabela, o preenchimento e a DARF.
O que devo fazer a partir de agora?
Se você ainda não atende como PJ, abrir uma empresa é o primeiro passo. Isso envolve contratar um contador, pagar a taxa de abertura na Junta Comercial (DAE), ter um endereço virtual e o certificado digital em nuvem.
Outra opção é contratar o Amigo Contábil. Além de abrir uma empresa individual sem custos, você também contará com uma equipe especializada para adequá-lo à menor carga tributária legal.
Você foca em cuidar de seus pacientes, e deixa as burocracias com a Amigo.
A LGPD foi sancionada em nosso país para garantir mais segurança digital, pois as ferramentas digitais para busca de nossas informações pessoais estão cada vez mais fáceis de serem encontradas. E para clínicas médicas e hospitais, os cuidados precisam ser constantes.
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Entenda a diferença entre os tipos de dados
• Dados pessoais e dados sensíveis
Os dados pessoais se resumem em informações gerais sobre a vida do paciente que são registrados desde sua entrada, como nome, endereço, número de telefone, CPF, RG e entre outros. Os dados sensíveis são: orientação sexual, filiação, origem étnica, religião, características físicas, entre outros.
• Dados registrados no prontuário digital
No prontuário eletrônico constam informações valiosas, tanto para o paciente como para o próprio médico. Nele, também faz-se necessário tratamento de dados, pois as plataformas de tecnologias de apoio ao profissional de saúde lidam com os dados pessoais dos pacientes.
Os primeiros passos para não sofrer penalidades:
1. Faça uma revisão
Comece por uma revisão de políticas de privacidade e tratamento de dados. Desde clínicas médicas, hospitais e demais instituições da área da saúde, é preciso fazer uma análise da coleta e tratar os dados de seus pacientes para que sejam feitas as adaptações das regras da nova lei.
2. Treinamento com a equipe
Capacite a equipe clínica ou área da saúde em adaptação, para que saibam a importância para a empresa. Liste os pontos cruciais e faça com que todos entendam a responsabilidade com dados pessoais, além da segurança que precisa ser garantida para seus pacientes.
3. Conte com o apoio da solução mais segura
O Amigo Clinic segue protocolos rígidos de confidencialidade, portanto seus dados e dos seus pacientes ficam seguros.
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Ficar sempre atento evita maiores problemas com a Receita Federal. E por isso, trouxemos algumas expressões mais usadas no dia a dia contábil que podem te ajudar a entender melhor os processos.
Como você está cuidando da sua contabilidade?
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Regime Tributário:
Conjunto de leis e normas que regem a tributação e os cálculos dos impostos devidos
Simples Nacional:
Regime tributário instituído em 2007 para pequenas empresas
Certificado Digital:
Ferramenta de segurança da informação que encripta mensagens e garante autenticidade
Pró-Labore:
Salário mensal do dono ou sócio de uma empresa
Alíquota:
Porcentagem ou valor fixo usado para calcular um tributo devido
Guia:
Espécie de "boleto" usado para pagamento de tributos
Ficou com alguma dúvida? O Amigo tem um time de contadores especializados para lhe auxiliar. [.cta-link]Agende agora uma reunião.[.cta-link]
A pesquisa envolveu quase 2000 funcionários das empresas do Grupo Techint, com o objetivo de verificar a efetividade da imunização e, portanto, a segurança após a vacinação contra a Covid-19.
Foram publicados no Frontiers in Immunology os resultados do estudo realizado simultaneamente em 4 países, Argentina, Brasil, Itália e México, para avaliar a eficácia das vacinas aprovadas e estimar a duração dos níveis de anticorpos no sangue. A pesquisa envolveu quase 2000 funcionários das empresas do Grupo Techint, com o objetivo de verificar a efetividade da imunização e, portanto, a segurança após a vacinação contra a Covid-19.
A peculiaridade do estudo é que foi possível comparar os dados internacionais graças a um protocolo clínico uniforme, com o mesmo momento de aquisição das amostras de sangue e um único teste de diagnóstico para todos os 7 tipos de vacinas utilizadas nos diversos países: mRna, DNA, vetor viral e vacinas à base de vírus inativos, em dose única e bidose.
O estudo foi coordenado pelo Humanitas com o Hospital Clínica Nova de Monterrey, no México, e a rede hospitalar da Fundação São Francisco Xavier, no Brasil.
O resultado é uma amostra capaz de comparar diferentes vacinas e a resposta que elas conseguiram ativar diante do desenvolvimento de qualquer evento adverso, antes da chegada da variante Ômicron de Sars-CoV-2 (a administração da dose de reforço está fora do escopo do estudo).
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Explica a professora Maria Rescigno, docente de patologia geral e vice-reitora responsável por pesquisa na Universidade Humanitas, que coordenou o trabalho no qual também participou Elena Azzolini, responsável pelo Centro de Vacinação Humanitas
Os dados coletados também incluíram os eventos adversos relacionados à capacidade das vacinas de induzir uma resposta de anticorpos. Verificou-se que quanto maior a resposta de anticorpos, como nas vacinas Moderna e Pfizer-BioNTech, mais efeitos colaterais foram registrados, principalmente febre, dor no braço, dor de cabeça e fadiga. Coronavac e Sputnik, por outro lado, são caracterizadas por terem poucos efeitos colaterais.
“Este é realmente um grande esforço coordenado de equipe. O estudo nos permite comparar as respostas imunes às várias vacinas ao redor do mundo. Esse tipo de conhecimento é fundamental para informar as pessoas sobre a eficácia comparativa das vacinas e ajuda a desenhar estudos que definirão os melhores calendários vacinais que permanecerão no futuro", explica Mauro Teixeira, professor de imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.
“Este é um extraordinário trabalho de pesquisa, no qual tivemos a oportunidade de avaliar e comparar as respostas imunes das vacinas mais importantes e de maior circulação a nível mundial, obtendo informação sólida e consistente enquanto à segurança e à efetividade contra o SARS-CoV-2. Além disso, este é o primeiro estudo que publicamos em colaboração com as instituições sanitárias do Grupo Techint e estamos muito contentes com os resultados” diz Miguel Sanz, médico diretor do Hospital Clínica Nova, no México.
O estudo: um método padronizado para obter dados comparáveis
O protocolo do estudo, que ainda está em andamento, prevê 5 amostras de sangue para cada pessoa de acordo com um cronograma preciso: imediatamente antes da primeira dose e da segunda dose, 21 dias após a segunda dose, 6 meses após a segunda dose e 12 meses após a segunda dose.
Os investigadores dos 4 países utilizaram o mesmo tipo de teste, particularmente sensível, e com um range de avaliação muito amplo, capaz de “não achatar” os dados relativos a limiares elevados de anticorpos no sangue, de modo a poder também comparar respostas com amplitudes diferentes.
Uma colaboração de longa data
O grupo Techint, um conglomerado industrial de empresas com mais de 75 mil funcionários em todo o mundo, participou de um projeto de pesquisa científica em parceria com a Humanitas — um hospital altamente especializado e um centro de pesquisa e ensino internacionalmente reconhecido. A parceria contribuiu para o setor de pesquisas médicas e ofereceu resultados concretos às comunidades onde as empresas do grupo estão presentes sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19.
Como parte do grupo Techint, Humanitas também forneceu orientações médicas precisas sobre a doença e sobre as vacinas disponíveis durante a pandemia de Covid-19, além de compartilhar sua experiência por meio de guias de prevenção e iniciativas relacionadas à saúde e bem-estar voltadas para os funcionários do grupo.
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