Descubra se médicos devem atuar como PJ ou PF. Analise benefícios, tributações e oportunidades para tomar a decisão mais vantajosa para sua carreira.
Equipe Amigo
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8 Sep
23
Atualizado em
8 Sep
23
8 min de leitura
Uma jovem médica, com uma expressão amigável, sorrindo diretamente para a câmera.
Você acabou de se formar em Medicina e não sabe como receber por seu trabalho, nem sabe muita coisa sobre impostos? Essas são dúvidas bastante comuns entre os médicos, sobretudo os profissionais recém-formados. Mas afinal, PJ ou PF para médicos: qual a melhor opção?
Para tomar essa decisão, você deve avaliar alguns fatores:
Oportunidades de trabalho
Descontos e contribuições
Riscos legais a assumir
O que contém este artigo?
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos: principais diferenças
Pessoa Física – CLT ou "Carteira assinada"
Pessoa Física – Prestador de Serviço Autônomo
Pessoa Jurídica – PJ própria
Pessoa Jurídica – Empresas Coletivas (Fuja desta opção)
Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?
O que fazer a partir de agora?
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para médicos
A diferença entre um médico atender como pessoa física ou pessoa jurídica está relacionada à forma como a prática médica é estruturada legalmente e aos impactos financeiros e tributários associados a cada opção.
Quando você atua como Pessoa Física (PF), o serviço prestado fica atrelado a seu CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Já no caso de Pessoa Jurídica (PJ), o médico exerce sua prática clínica ou médica através de uma entidade legalmente constituída, como empresa ou sociedade.
Pessoa Física
Por se tratar de um profissional da área da saúde, o médico não precisa abrir empresa para prestar seus serviços, portanto pode ser contratado como celetista ou prestador de serviço autônomo.
CLT ou "Carteira assinada"
O profissional celetista trabalha em regime de emprego formal, tendo vínculo empregatício com uma instituição, seja hospital, clínica ou outra entidade de saúde.
Esse médico é considerado um empregado e está sujeito às normas e condições estabelecidas na CLT, legislação trabalhista que estabelece as regras e regulamentações para as relações de trabalho entre empregadores e empregados no Brasil.
Prestador de Serviço Autônomo
Ao contrário do empregado, o trabalhador autônomo não está subordinado juridicamente à pessoa ou empresa que o contratou.
Mas, apesar de não ter vínculo empregatício, há um contrato entre o profissional e a empresa contratante, que estabelece as obrigações de ambas partes.
Nesse caso, para receber o pagamento, o médico deve emitir um recibo (RPA) usando seu CPF.
Observações
Alguns médicos, especialmente os recém-formados, por não ter muito conhecimento sobre as burocracias e regulamentações, acabam optando por iniciar na profissão como Pessoa Física, mas isso implica em algumas desvantagens.
O médico que escolhe trabalhar como PF consegue emitir recibos utilizando o próprio CPF, pagando o INSS e o Imposto de Renda com alíquotas que podem chegar a 27,5%.
No caso dos profissionais autônomos, existe ainda o ISS, imposto instituído pelos municípios e que varia de 2% a 5%.
Além disso, as oportunidades de atendimento são reduzidas, pois a maioria das empresas (clínicas, hospitais e outras entidades de saúde) prefere contratar médicos que possuem PJ, como explicaremos na sequência.
Pessoa Jurídica
Essa é a forma mais comum no meio médico. Nesse caso, você pode trabalhar de forma autônoma e abrir uma PJ por conta própria ou associar-se a uma cooperativa. Mais a frente você entenderá o quão perigosa é esta última opção.
PJ própria (Sociedade Unipessoal)
Abrir uma empresa significa uma nova etapa na carreira médica. Ao exercer a profissão como PJ, o médico desfruta de alguns benefícios.
Além de ter mais controle sobre as operações realizadas em seu nome, você também consegue pagar menos impostos do que pagaria como pessoa física, por meio de um planejamento tributário específico para seu perfil de empresa.
Ter uma pessoa jurídica em seu nome facilita que você tenha vários vínculos de trabalho, diferentemente do que prevê a CLT. Ou seja, você amplia as opções de atuação e possui mais oportunidades de prestar seu serviço.
Como PJ, você tem validade em todo o território nacional. Independente do estado onde é registrada sua empresa, você poderá trabalhar em qualquer lugar do país.
Empresas Coletivas (Sociedade Cooperativa) – Fuja desta opção
No início do artigo, falamos que o risco legal assumido é um dos fatores levados em consideração na hora de escolher a melhor forma de receber, ao iniciar a carreira médica.
Associar-se a uma Sociedade Cooperativa ou "PJotão", como também é conhecida, é uma prática muito comum no meio médico, embora não ofereça segurança legal alguma.
Nesse caso, o profissional se associa à PJ de outros médicos, sendo um colaborador que contribui financeiramente e compartilha os lucros.
No entanto, ao fazer parte de uma "empresa coletiva", você está assumindo riscos jurídicos, contábeis e impasses comerciais, decorrentes das ações de terceiros.
Em função disso, evite esse caminho e aconselhe seus colegas a seguir seu exemplo. Se o CFM notificar esse "PJotão" pelo erro de um profissional, todos são responsabilizados.
Temos certeza de que esse não é um risco que você quer assumir.
Afinal, qual a melhor opção: PJ ou PF para médicos?
Levando em consideração as particularidades de cada opção e os fatores que influenciam nessa escolha, é seguro dizer que atuar como Pessoa Jurídica com sua própria empresa é a forma mais vantajosa.
Para ficar ainda mais claro, comparamos dois cenários. Observe que no cenário B, o profissional consegue ter uma economia de R$ 20 mil ao final do ano.
Além de economizar, você tem mais segurança e oportunidades para exercer sua profissão.
Outra vantagem é a possibilidade de benefícios que a PJ oferece, como possuir os ativos protegidos e poder escalar seus serviços.
Mas se você ainda prefere atuar como Pessoa Física, aqui vão alguns cuidados:
Certifique-se de que o vínculo é registrado. Como autônomo, você não terá um CNPJ para emitir notas fiscais, precisará de uma forma legal para receber pelo seu trabalho.
O RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço para comprovar o pagamento a pessoas físicas, sem caracterizar o vínculo CLT.
Atente-se ao preencher o livro de caixa para não acabar caindo na malha fina por desatenção.
O carnê-leão é um imposto obrigatório sobre a renda, que deve ser pago mensalmente por aqueles que receberam rendimentos superiores a R$ 1.903,98 de outras pessoas físicas ou do exterior. Ele funciona como um guia de pagamento que reúne os tributos e os valores a serem quitados pelo contribuinte. Em virtude disso, separamos informações sobre o Carnê Leão 2023, assim como dados sobre a tabela, o preenchimento e a DARF.
O que devo fazer a partir de agora?
Se você ainda não atende como PJ, abrir uma empresa é o primeiro passo. Isso envolve contratar um contador, pagar a taxa de abertura na Junta Comercial (DAE), ter um endereço virtual e o certificado digital em nuvem.
Outra opção é contratar o Amigo Contábil. Além de abrir uma empresa individual sem custos, você também contará com uma equipe especializada para adequá-lo à menor carga tributária legal.
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O desenvolvimento tecnológico transpassa o setor de Tecnologia da Informação, beneficia absolutamente todas as áreas que envolvem uma clínica, consultório ou gestão de médicos especialistas ou recém-formados.
Vamos usar o caso de um médico autônomo. Seria muito mais simples se toda a sua gestão fosse automatizada por meio de um software, correto?
É importante explicar o cenário de um médico autônomo.
Ele exerce a medicina de forma independente, sem estar vinculado a uma instituição ou empregador específico. Isso significa que o médico autônomo é responsável por gerenciar sua própria prática, incluindo o atendimento aos pacientes, a gestão administrativa e financeira do consultório, bem como a aquisição de materiais e equipamentos necessários para a prestação de serviços médicos.
A contabilidade médica é uma área que demanda procedimentos fiscais relacionados a suas finanças enquanto autônomo, ou até mesmo das clínicas, se for o caso. Por exemplo: imposto de renda, relatórios, adequação às leis vigentes, melhor forma de tributação nos seus impostos, entre outros.
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Como as tecnologias podem impactar a sua produtividade no dia a dia.
Cada avanço de tecnologia para soluções médicas surpreende. A telemedicina é uma delas, que no pós-pandemia se consolidou e hoje beneficia muitos pacientes com mais facilidade e conforto.
Mas não para por aí, softwares de gestão foram desenvolvidos para colaborar com a rotina médica e ampliar a segurança de quem faz uso deles.
Novidades na tecnologia médica
Além dos softwares de gestão, recursos em nanotecnologia e o uso de Big Data têm se tornado muito frequentes.
Atualmente existem estudos que nos levam a crer que muito em breve iremos conseguir criar órgãos sintéticos e eficientes em impressora 3D. Pode parecer absurdo num primeiro momento, mas basta olhar um pouco para o passado e perceber que há menos de 75 anos, em 1950, foi que se conseguiu realizar o primeiro transplante de órgãos, com segurança, da história.
Mas como o assunto que iremos tratar neste artigo são asvantagens de contar com uma tecnologia de gestão de saúde para médicos, separamos 3 delas para você ficar por dentro de como a indústria médica estará nos próximos anos.
Vantagens das tecnologias de gestão
1. Otimização de processos clínicos e hospitalares
É inegável que um dos maiores benefícios que as inovações trouxeram foi à gestão de clínicas e hospitais, principalmente à celeridade das etapas.
A realidade diária de uma clínica foi completamente alterada, porque processos burocráticos, lentos e manuais foram prontamente eliminados, transformando clínicas e hospitais em ambientes digitais. Também quase já não se utilizam papéis, as informações são todas digitalizadas e guardadas em um ambiente seguro, sendo acessadas com mais velocidade.
Claro que para isso acontecer é necessária a implementação do armazenamento em Cloud. Basicamente os dados e informações dos pacientes, desde a triagem até os resultados de exames, ficam armazenados online ou na nuvem, arquivados e transmitidos remotamente.
Por segurança, os dados armazenados são gerenciados e passam por um backup, assim o médico pode compartilhá-los com outros profissionais de saúde. Suponhamos que um clínico geral identificou uma alteração num exame de rotina e está desconfiado que o seu paciente possa estar com certa doença mais grave. Em milésimos de segundos ele pode encaminhar esses resultados para um médico especialista e ter um direcionamento mais preciso de como lidar com esse paciente.
É possível ter muito mais segurança para concluir diagnósticos e tratamentos.
2. Redução de custos em gestão
A gestão digital de clínicas e consultórios torna-se mais barata. É simples compreender, basta observar que com o armazenamento em Cloud o custo com servidores físicos reduz-se drasticamente.
A redução de custos não para por aí, uma vez que os dados ficam armazenados online, o custo com papelada se torna quase que desprezível. O custo com material humano também diminui, algumas funções perdem o sentido porque as ferramentas digitais otimizam o trabalho médico, e procedimentos manuais, rotineiros e repetitivos deixam de existir.
Olhando de outro ângulo, o trabalho fica muito fácil e ágil, com um índice de assertividade médica muito alto, o que significa dizer que as chances de erro médico caem drasticamente e, por consequência, os custos decorrentes disso também.
Já seria ótimo se a redução de custos fosse só até aqui, mas ainda é possível ir além.
Os recursos em tecnologia fazem o controle de estoque dos consultórios: o que comprar, quando comprar e quanto comprar para repor, sem exageros e sem desperdícios.
3. Excelente atendimento médico
A boa gestão através da tecnologia, permite um atendimento médico de excelência. As inovações nessa área permitem exames e diagnósticos assertivos, um tratamento mais eficaz, procedimentos menos invasivos e pronta recuperação.
A tecnologia em software faz uso de algoritmos que coletam dados, podendo inclusive prever uma possível enfermidade com base no padrão genético e nos últimos exames realizados pelo paciente.
Não basta detectar doenças, é preciso também prever e evitar que elas surjam, desenvolvendo um tratamento personalizado.
Investir em tecnologias para gestão médica é sem sombra de dúvida trazer qualidade de vida para médicos e pacientes.
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A tecnologia está sempre nos ajudando a tornar os processos mais práticos e rápidos. São várias funcionalidades que contribuem para otimizar o dia a dia das empresas de saúde e melhorar a experiência dos clientes.
A tecnologia está sempre nos ajudando a tornar os processos mais práticos e rápidos. São várias funcionalidades que contribuem para otimizar o dia a dia das empresas de saúde e melhorar a experiência dos clientes.
A assinatura digital é uma delas. Neste caso, trata-se de uma autorização exigida para a validar documentos eletrônicos. E, por esse motivo, é fundamental que se tenha um cuidado maior quanto à segurança dos dados dos pacientes.
Por lidar com dados pessoais classificados como “sensíveis” pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a atenção deve ser redobrada nesse sentido.
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