PJ ou PF para médicos: qual a melhor opção?

Precificar serviços na área de saúde é uma atividade que pode envolver diversos fatores e critérios, como custos fixos e variáveis, impostos, taxas de cartão, lucro, pró-labore, entre outros. É comum profissionais de saúde, pelo volume e complexidade de seus trabalhos, dedicarem pouco tempo para aperfeiçoar o modelo de gestão de seus negócios. Dominar a área de gestão é uma das melhores habilidades que um profissional de saúde pode ter, considerando que a estratégia de gerenciamento adotada e a definição precisa de preços são capazes de equilibrar uma boa margem de lucro com nível de satisfação elevado por parte do paciente.

Ao longo deste artigo você saberá como precificar bem serviços na área de saúde, de modo a garantir lucro adequado, sem abdicar da boa satisfação de seu paciente.

Fatores que impactam a precificação de um negócio na área de saúde

Antes de iniciar o processo de precificação de serviços oferecidos por clínicas e consultórios, é fundamental tomar conhecimento sobre características mais gerais do negócio, do mercado e da região.

Conheça o perfil de seus pacientes em potencial

Cada região traz características históricas e demográficas que devem ser levadas em consideração para entender a melhor estratégia de precificação em sua clínica ou consultório. De acordo com a área de atuação, pacientes podem estar dispostos a pagar mais ou menos por determinado tipo de procedimento, podem demandar serviços mais ou menos exclusivos.

Realize análises de mercado sempre que possível

É fundamental observar com determinada frequência o que está acontecendo no mercado em que sua clínica ou consultório atua. Desse modo, cabe aos gestores mensurar valores médios cobrados pela concorrência, tipo de serviços oferecidos, formas de pagamento, perfis de pacientes, estrutura oferecida, tendências do mercado e possibilidades de inovação tecnológica.

Controle os custos com infraestrutura e manutenção

Algumas perguntas relacionadas à operação da clínica ou consultório são indispensáveis para uma boa gestão, como: quanto é preciso investir em móveis, equipamentos e instrumentos utilizados nos procedimentos? Quanto é necessário para realizar a limpeza e manutenção de toda essa estrutura? Quais outros custos garantem o funcionamento do negócio, como energia elétrica, água e internet? Qual o custo com a folha de pagamento dos funcionários? Qual o custo tributário da operação do negócio?

Sem respostas objetivas sobre todos os custos básicos do negócio, é impossível estabelecer uma precificação saudável e adequada às suas características e necessidades, já que os custos precisam ser repassados, de algum modo, para os pacientes.

Mensurando e explorando o valor agregado pelos serviços médicos

Além dos custos para a realização dos procedimentos oferecidos por uma clínica, há outros aspectos simbólicos que devem ser observados ao longo do processo de precificação. Fatores como o tempo de atuação no segmento, experiência dos profissionais atuantes, imagem e reputação do negócio diante de seus clientes também agregam valor aos serviços prestados e podem ser incluídos nos preços aplicados.

Como montar a precificação adequada para sua clínica ou consultório?

O sucesso de uma clínica ou consultório médico depende de uma boa gestão, que, necessariamente, passa por uma estratégia de precificação adequada. Nesse sentido, observar características internas do negócio e externas, da concorrência, é uma tarefa indispensável para gestores, que deve acontecer de maneira recorrente e alinhada ao planejamento estratégico.

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Para montagem de uma boa estratégia de precificação, é necessário compor uma simples equação que contém os seguintes elementos:

• Custos Fixos: Despesas mensais ou anuais que não mudam com o número de atendimentos. Exemplo: aluguel, condomínio, CFM, IPTU, etc.

• Custos Variáveis: Podem variar conforme o volume de atendimentos ou procedimentos, como insumos, medicações e medicamentos. Pela variação, o controle desse tipo de custo costuma ser bem mais difícil, já que exige um acompanhamento diário.

• Impostos: É indispensável considerar os custos fiscais de cada procedimento.

• Atendimento de retorno: Cada atendimento deve considerar o tempo de retorno e também insumos envolvidos no procedimento.

• Lucro: É a receita que cabe ao negócio, seja como pró-labore ou investimento. É importante lembrar que o regime de Lucro Presumido é o mais utilizado por PJs na área médica. Tal enquadramento prevê lucro mínimo de 32%. Estando nessa modalidade, os negócios precisam aplicar 32% de margem de lucro, pelo menos.

O preço de um atendimento deve ser a soma dos custos fixos e variáveis, impostos, atendimento de retorno e a margem de lucro.

Atendimento = Custos fixos + Custos variáveis + Impostos + Atendimento de retorno + Margem de lucro

Conclusão

Para que a gestão da precificação de uma clínica ou consultório seja feita de forma organizada e integrada, é importante que o negócio conte com um sistema de gestão inteligente. O Amigo é uma ferramenta capaz de reunir as variadas informações, que podem estar espalhadas em setores diferentes (agendamento, atendimento, estoque, contabilidade, financeiro, etc.), cruzar dados automaticamente, e acessar relatórios que trazem uma visão completa do negócio, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.

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Médicos gestores têm buscado cada vez mais se informar e aplicar a estratégia de equiparação hospitalar, devido em muito à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. A abordagem permite não somente aliviar o impacto da carga tributária, como também elevar a eficiência contábil de uma clínica ou consultório.

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O que é equiparação hospitalar?

Equiparação hospitalar é um instrumento legal utilizado para trazer vantagens financeiras significativas  para clínicas de diversos perfis e especialidades médicas. A estratégia tributária possibilita equiparar, em termos fiscais, clínicas e hospitais, no entendimento de que as clínicas executam determinados serviços semelhantes aos prestados por hospitais.

Clínicas que oferecem procedimentos mais complexos, como internação, exames de imagem, cuidados pós-operatórios intensivos, estrutura hospitalar, podem se beneficiar com esse mecanismo e gozar da redução de impostos. Para a realização desse processo, é preciso, não uma ação isolada, mas um conjunto de medidas visando reorganizar as finanças e a contabilidade da empresa.

Assim, para diminuir a carga de impostos, clínicas se apoiam na Lei n.º 9.249/2015, que realiza o cálculo dos hospitais de modo diferente, além da Instrução Normativa 1234/2012, que define os que são considerados serviços hospitalares para o governo federal. Estes se enquadram  nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002, que objetivam controlar as atividades dos locais de saúde.

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Quais os requisitos para ter reconhecida a equiparação

Para que a equiparação hospitalar seja reconhecida, é necessário que os gestores implementadores das medidas estejam cientes das condições específicas e garantam adequação às normas fiscais e regulatórias indispensáveis. Na sequência, serão apresentados alguns requisitos fundamentais para que o processo aconteça:
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- Adequar-se a clínica ao regime tributário do Lucro Presumido
A clínica deve estar registrada no regime tributário do Lucro Presumido, modo que simplifica tributos ao presumir um lucro pré-estabelecido. Sem esse enquadramento não é possível realizar a equiparação hospitalar.
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- Ser uma sociedade empresária
É preciso que a clínica, do ponto de vista empresarial, seja uma sociedade empresária com registro na Junta Comercial.
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- Alinhar-se com as normas da ANVISA
A clínica deve atender integralmente às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É importante ressaltar que o alinhamento considera tanto padrões de qualidade e segurança, como boas práticas no ambiente onde acontece a prestação de serviços.
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- Realizar procedimentos complexos
A equiparação hospitalar pode ser feita por clínicas de diversas áreas, desde que seja constatado que a clínica oferece procedimentos complexos, que demandam internação, centro cirúrgico e cuidados intensivos.

Na tentativa de amenizar o impacto da carga tributária, muitas clínicas buscam a equiparação sem a devida orientação técnica. É decisivo para o processo contar com consultoria especializada em negócios na área de saúde. A ajuda pode garantir a implementação das medidas com segurança fiscal, sem maiores prejuízos à rotina da empresa.

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Quais os benefícios e economias da equiparação hospitalar para clínicas médicas?

Para as clínicas que conseguem realizar a equiparação hospitalar, os benefícios, principalmente fiscais, são bem expressivos e com um grande impacto para o sucesso dos negócios. Além disso, outros benefícios também podem ser observados, como a maior segurança jurídica e o ganho de competitividade.
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- Redução significativa de impostos‍

Com a equiparação, há uma mudança considerável de encargos fiscais, principalmente em procedimentos complexos, como cirurgias ou exames de imagem.  Com a amortização, há maior margem de lucro para a empresa, que pode investir na capacitação de profissionais, em melhorias estruturais ou aquisição de novas tecnologias.
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- Solidez e previsibilidade financeira

‍Reduzir impostos permite que a gestão dos recursos seja mais eficiente. Com isso, pode haver maior previsibilidade no orçamento da empresa, o que permite planejar a longo prazo de modo estratégico. A economia nos tributos torna mais sólida a gestão financeira da clínica, diminuindo impactos com as variações econômicas que podem acontecer.
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- Aumento de competitividade

‍A partir do momento em que clínicas se equiparam aos hospitais em termos de serviços, naturalmente, são capazes de atrair mais pacientes. Essa capacidade de atração representa um estímulo para que a empresa fortaleça seu posicionamento no segmento em que atua, se tornando uma marca cada vez mais forte.

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Conclusão

Com uma carga tributária complexa, a tarefa de realizar uma gestão tributária se torna ainda mais difícil no Brasil, especialmente para clínicas médicas. Uma maneira eficiente de simplificar e amortizar impostos é buscar a equiparação hospitalar.

Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais da área jurídica e especialistas em contabilidade médica, já que um profissional generalista pode não conhecer profundamente detalhes operacionais e fiscais dos serviços de saúde, podendo colocar em risco o procedimento, que leva alguns meses para ser concretizado.

Na equiparação hospitalar, não há um limite pré-estabelecido para a redução de impostos. O tamanho dela está diretamente relacionado à elegibilidade da clínica e ao volume de procedimentos ofertados. Isso reforça a importância da consultoria de profissionais especializados, que podem incluir o máximo de critérios de elegibilidade, além de garantir solidez para que o acompanhamento seja contínuo.

Uma condição básica para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente exclusivo e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

A complexidade da gestão de um negócio na área de saúde somada à complexidade tributária do Brasil proporciona uma experiência cada vez mais difícil para médicos e gestores de clínicas e consultórios. Manter as finanças organizadas, planejar todas as operações diárias da clínica, atrair e fidelizar clientes têm sido um trabalho multifacetado e atravessado por desafios que exigem ações estratégicas e auxílio de ferramentas para otimizar a rotina.

Principais dificuldades financeiras enfrentadas por clínicas brasileiras

O segmento de clínicas médicas está em constante crescimento no Brasil, muito pelo fato de a saúde ser um bem de primeira necessidade, mas principalmente por demandas cada vez mais variadas de procedimentos, que acompanham a evolução das tecnologias e das formas de atendimento. Atualmente, são 291.362 clínicas privadas registradas nos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

8630-5/01: Atividade Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de exames complementares;

8630-5/01: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas como atividade principal.

A partir de tais classificações, é importante destacar que a atividade está presente em 100% dos municípios brasileiros. São Paulo é o estado que mais possui clínicas (80.255), seguido por Minas Gerais (30.412) e Rio de Janeiro (26.979). As microempresas dominam o espectro de clínicas brasileiras, sendo 64,09% do total, enquanto empresas de pequeno porte representam 17,06% e médias e grandes empresas somam 16,8%. 

A taxa de mortalidade das clínicas é de 12,36% ao ano. Apesar do grande volume de empreendimentos, o setor não pode ser considerado estabelecido, já que a maturidade, índice que considera empresas estabelecidas com 3,5 anos ou mais, é de 58,99%, o que corresponde a 154.741 clínicas. Já 37% das clínicas (105.870) possuem entre 1 e 3 anos, e outros 3,1% (8790) são empresas nascentes, com menos de 1 ano de atividade.

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Segundo o Relatório Focus, a recuperação gradual da economia brasileira traz impactos positivos para o setor de saúde privado. Clínicas se valem das demandas cada vez mais específicas e são impulsionadas pelo envelhecimento da população e crescimento da classe média. Apesar disso, encontram um sistema tributário complexo e pesado para os serviços na área de saúde.

Alguns fatores se destacam como desafios comuns para a gestão financeira de clínicas médicas, impactando sua operação e sustentabilidade:

Custos operacionais elevados: o funcionamento de uma clínica passa pelo pagamento de salários e benefícios de profissionais especializados (médicos, enfermeiros, administradores). Além disso, há custos com equipamentos médicos, que normalmente são caros e que devem passar por manutenções periódicas ou substituição quando acontecem inovações na área.

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Tributação e Burocracia

O sistema tributário brasileiro passou por reforma importante recentemente, mas ainda é bastante complexo e pode ser cruel para muitas clínicas. Impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/COFINS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tornam elevada a carga tributária, fazendo com que muitas empresas atravessem problemas fiscais. Além da tributação, há esforços de tempo e recursos para atendimento às regulamentações sanitárias e todas as exigências legais referentes ao segmento.

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Gestão financeira

Muitas clínicas brasileiras não realizam planejamento financeiro e orçamentário adequado ao negócio. Não ter um controle dos fluxos de caixa ou usar recursos de forma não estratégica pode trazer problemas de faturamento para a clínica. Outro ponto que merece atenção é a inadimplência, tanto por parte dos pacientes, quanto por dificuldades no faturamento de serviços prestados por meio de convênios e seguradoras.

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Investimentos e crédito

Taxas de juros elevadas e a exigência de garantias podem representar um obstáculo para que clínicas consigam recursos para investimentos, o que contribui para a expansão ou melhoria do negócio.

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Concorrência

O volume de clínicas, sobretudo privadas, demanda investimentos contínuos em marketing para atrair e fidelizar clientes, além de custos para a garantia da qualidade ao longo de toda a jornada do paciente. Um dos grandes desafios nesse sentido é conseguir equilibrar a qualidade do atendimento com a eficiência operacional. Só dessa forma o negócio se torna viável e sustentável.

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Carga tributária aplicada a serviços de saúde

Clínicas médicas podem se enquadrar em três regimes tributários distintos: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. A carga tributária pode variar de 6% a 30,5%. Quando o faturamento é abaixo de R$4,8 milhões, as clínicas podem utilizar o Simples Nacional, que faz a arrecadação através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), com recursos distribuídos para União, Estados e Municípios. A carga tributária está normalmente entre 14% e 15%.

No regime de Lucro Presumido, empresas médicas têm carga tributária variando entre 13,33% e 16,33%, com faturamento anual de até R$78 milhões. Neste regime, o recolhimento utiliza várias guias, incluindo PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, destinados à União, e ISS, que varia conforme o município onde acontece a prestação de serviços. 

O Lucro real, obrigatório para empresas que faturam anualmente mais de R$78 milhões, promove o cálculo de tributos por confronto, incidindo o IRPJ e CSLL sobre o lucro líquido. No regime, cada imposto se utiliza de uma guia específica e é fundamental atentar para obrigações acessórias, como Sped Contábil, LALUR, Inventário e ECF.

Segundo a Lei 9249/1995, clínicas que optam pelo regime do Lucro Presumido ficam sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IFPJ) e da Contribuição Social (CSLL), com base de cálculo de 32% sobre a receita bruta do trimestre. É desconhecido por muitos gestores que estabelecimentos com esse perfil podem se enquadrar em atividades equiparadas aos hospitais, considerando as práticas relacionadas à saúde. Com isso, há uma oportunidade de redução de impostos na clínica ou consultório. A alíquota do IRPJ cai de 32% para 8%, já a da CSLL cai de 32% para 12%, representando uma grande economia para o negócio.

Para a realizar a equiparação hospitalar, é indispensável que as clínicas médicas contem com o suporte de especialistas na área de contabilidade médica. Por ser uma operação burocrática, com detalhes técnicos determinantes para o seu sucesso, o conhecimento mais aprofundado faz toda a diferença.

Outra condição essencial para quem busca a equiparação hospitalar é entender a situação fiscal em que a clínica se encontra. O Amigo oferece um diagnóstico tributário totalmente personalizado e gratuito. A ferramenta, que utiliza consultores com experiência em contabilidade médica, é o primeiro passo para conquistar um alinhamento fiscal que possibilite a equiparação. Solicite um diagnóstico tributário e transforme a situação fiscal de sua clínica para melhor.

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